Alto Risco
09/05/2016
Anderson Trautman
Zero Hora
Com altos déficits, os Estados tentam encontrar ferramentas para, ao menos, aliviar os arrochos, o Confaz achou uma. Medida do órgão que reúne as secretarias da Fazenda autoriza os Estados a reter ao menos 10% dos incentivos fiscais concedidos a empresas e destinar a fundos relativos ao “desenvolvimento e equilíbrio fiscal”. Quatro governos avisaram ter intenção de aderir: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Alagoas e Santa Catarina. O advogado Anderson Cardoso prevê alto risco de litígios judicias em torno do mecanismo.