Aumentou muito a demanda pelo direito penal empresarial

Carlos Fernando Souto
Jornal: O Estado de São Paulo
30/01/2017

Na esteira da Operação Lava Jato e em linha com o que outros escritórios vêm fazendo, o Souto Correa Advogados criou, no início deste mês, uma área só para cuidar de direito penal empresarial. A demanda por profissionais especializados cresceu não só devido ao aumento de processos contra empresas envolvidas em escândalos de corrupção, mas também por causa da preocupação das companhias de tomarem uma decisão que possa, no futuro, vir a ser enquadrada como crime,de acordo com o CEO do escritório, Carlos Souto.

• A decisão de criar uma área de direito penal empresarial decorre da Operação Lava Jato?
Esse mercado específico de direito penal empresarial mudou radicalmente por conta da operação. Aumentou muito a demanda em todos os escritórios. O rigor no tratamento desses assuntos agora é diferente. Há ferramentas nos processos penais que estão demandando mais atenção e trabalho. Também há uma gama enorme de empresas que não tem nenhum envolvimento com questões criminais, mas que tem a preocupação de se reorganizarem para evitar que sejam cometidos atos que possam ser tipificados como crime.

• Uma área de ‘compliance’ não seria suficiente para resolver a questão?
Até poderia ser, mas, na nossa leitura, a matéria penal requer algo mais profundo. Ao fazermos isso com equipe própria, temos capacidade de atuar em compliance com mais qualidade e também de atender demandas pontuais.

• Qual a expectativa de crescimento?
Não vejo razão para achar que essas demandas diminuirão. Talvez em nível de gravidade ou frequência, (os processos) não se repitam intensamente, mas não acho que teremos um cenário alterado de curto a médio prazo. A legislação penal também está sendo bastante ampliada – a lei anticorrupção é um exemplo disso –, e esse campo de atuação vem ganhando uma dimensão bem maior. Há a incorporação de situações novas que antes não eram tipificadas como crime.

LUCIANA DINIEWICZ