Credores aprovam recuperação judicial de dona do Estaleiro Rio Grande
Rodrigo Tellechea
Folha de São Paulo
26/06/2018
Empresa é controlada pela Engevix, que foi investigada pela Operação Lava Jato
Com votos contrários de Banco do Brasil e Caixa, os credores da Ecovix aprovaram nesta terça (26) o plano de recuperação judicial da companhia, que tem uma dívida de cerca de R$ 7 bilhões. Controlada pela Engevix, investigada pela Operação Lava Jato, a empresa é dona do estaleiro Rio Grande, no Rio Grande do Sul.
O plano prevê o alongamento da dívida por 20 anos, com desconto de 76% nos créditos de credores sem garantia, e a busca por um sócio para tentar retomar as operações na unidade industrial do município de Rio Grande, cerca de 330 quilômetros ao sul de Porto Alegre, que já empregou até 12 mil pessoas.
A crise do estaleiro teve início após a descoberta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, que levou ao cancelamento de encomendas de plataformas pela Petrobras. O estaleiro também é alvo da Operação Greenfield, que apura fraudes em fundos de pensão estatais.
O plano de recuperação prevê a emissão de títulos de dívida para os atuais credores. Aqueles que não têm garantia terão desconto de 76% no valor dos créditos. Para os outros, não está previsto desconto, caso decidam apoiar financeiramente a nova empresa que será criada no processo de recuperação.
Banco do Brasil e Caixa têm, juntos, créditos de R$ 320 milhões, referentes a empréstimos do Fundo de Marinha Mercante. A proposta previa que as duas instituições continuassem emprestando recursos, mas elas decidiram votar contra.
“A gente entende que a aprovação do plano é apenas um primeiro passo”, disse Alexandre Faro, do escritório Freire, Assis, Sakamoto e Violante Advogados, que elaborou o plano em conjunto com o escritório Souto Correa Advogados.
A proposta, que ainda precisa ser aprovada pela Justiça, prevê a separação dos ativos em uma nova unidade, que será oferecida a investidores. Além das operações em construção naval, o plano prevê a destinação de parte da área do estaleiro para operações portuárias.
Na primeira fase, que deve durar dois anos, porém, as atividades vão se concentrar na limpeza das instalações e na venda de sucata de obras já concluídas. Nesse primeiro momento, o número de empregados ficará abaixo de mil, disse Faro.
Depois, além das operações portuárias, a estrutura pode ser usada também para atividades de reparo de embarcações, caso não haja retomada das encomendas de plataformas ou sondas de perfuração de poços de petróleo no país.
O estaleiro Rio Grande foi inaugurado pelo então presidente Lula em 2010, como parte de uma política de nacionalização das encomendas de plataformas e sondas da Petrobras.
Ganhou da estatal contratos de US$ 3,5 bilhões (cerca de R$ 13,2 bilhões pela cotação atual) para a construção de plataformas. Da Sete Brasil, criada na mesma época e hoje também em recuperação judicial, recebeu contratos de US$ 2,4 bilhões (R$ 9 bilhões) para a construção de sondas.
A Caixa afirmou, em nota, que votou contra a proposta por entender que seu crédito não teve o tratamento adequado no plano apresentado. O BB disse que não vai comentar.