Decisão favorável da Justiça testa boas intenções da Ecovix

Rodrigo Tellechea
Zero Hora +Economia
26/04/2018

Com permissão para buscar aprovação da renegociação da dívida com credores, empresa precisa provar que a promessa de “retomada de atividades” não era só discurso.

Uma frase do desembargador Niwton Carpes da Silva, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), resume a situação da Ecovix, que teve sentença de morte suspensa ontem:

– Teríamos elementos para convocar falência.

A decisão unânime e favorável da 6ª Câmara Cível do TJ-RS abre caminho para retomada do processo de recuperação judicial. É um teste às intenções da companhia que acumula dívida de R$ 7,6 bilhões. Desde dezembro de 2016, quando entrou com o pedido de proteção contra credores, a Ecovix não se comportou como se as instalações de Rio Grande fossem importantes. Desde que uma liminar suspendeu o processo, porém, chegou a acenar com “retomada das atividades” que, na melhor das hipóteses, vai demorar para se concretizar.

O plano que a empresa tentará aprovar na assembleia geral de credores é a criação de uma Unidade Produtiva Isolada (UPI). Essa figura jurídica é permitida em casos em que a recuperação tem pouca chance sem aporte de novos recursos. Essa empresa ficará com as instalações em Rio Grande e será posta à venda.

O comprador terá de assumir as dívidas, depois de aplicado um redutor que ainda será definido em assembleia. Rodrigo Tellechea, um dos advogados da Ecovix, prevê que a decisão dos credores deva ocorrer dentro de 30 ou 45 dias. Só então começará o processo para constituição da empresa e oferta no mercado. Quando UPIs são colocadas à venda, os candidatos mais frequentes são fundos de investimento. A Ecovix tem de provar, agora, que o comprometimento em encontrar uma solução para Rio Grande não era apenas discurso para a Justiça.