Integração entre Comissões de Sociedades tem início em Santo Amaro

Eliana Baraldi
OAB/SP
17/05/2017

Em linha com a iniciativa de descentralizar serviços, incentivada pela diretoria da OAB SP, as Comissões de Sociedades da Secional e da Subseção de Santo Amaro deram início, nesta quinta-feira (11/05), ao projeto piloto que pretende agilizar trâmites para as sociedades de advogados registradas nessa região da capital. O objetivo é desconcentrar etapas iniciais de alguns atos – como o de constituição da sociedade, alteração de nome e de estrutura de sócios. O projeto será implementado futuramente em outras Subseções.

Segundo Clemência Wolthers, presidente da Comissão de Sociedades na Ordem paulista, o procedimento padrão é realizar o início dos processos registrais na Secional. Com a ideia em prática, protocolos e análises iniciais de relatores serão feitas por cada Comissão local, visando ganho de tempo para os advogados. A Subseção de Santo Amaro, presidida por Lisandra Gonçalves, aceitou o desafio de testar o modelo. De acordo com Flavio Paschoa Junior, presidente da Comissão de Sociedades da Subseção, o grupo terá uma sala e um funcionário à disposição apenas para atender a essas demandas. O tema foi abordado em reunião da Comissão de Sociedades, realizada no mesmo dia 11 na sede da Secional.

“Além de otimizar tempo, a inovação contribuirá com redução de custos. Do modo como sempre funcionou, se o relator precisar indeferir um pedido para solicitar algo pendente, por exemplo, devido à dinâmica do trâmite, o prazo de registro pode até duplicar”, pontua. Informações podem ser obtidas por meio de contato telefônico na Subseção de Santo Amaro ou via e-mail da comissão: comsa.oabsantoamaro@hotmail.com.

Mediação
Na ocasião, Paschoa expôs outra ideia. A comissão passará a incentivar localmente o uso da mediação como instrumento de resolução de conflitos entre sociedades. “Queremos disponibilizar a estrutura também para essas reuniões”, comenta. Vale lembrar que a Subseção de Santo Amaro abrange ao menos 409 sociedades. Para Flávio Pereira Lima, atual membro e ex-presidente da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem, que funciona no âmbito da Comissão de Sociedades da Secional paulista, a mediação tem se mostrado muito eficiente em desentendimentos societários devido ao perfil dos conflitos. “O método contribui para a resolução de questões pessoais, quando há componente emocional, de modo que os envolvidos consigam fechar acordos amigavelmente”. A Câmara, agora presidida por Eliana Baraldi, deve centralizar os procedimentos, em trabalho organizado em conjunto com a comissão local.

Conferência Nacional
Em meio à pauta da reunião também foi abordada a 23ª Conferência Nacional da Advocacia, marcada para 23 a 27 de novembro no Anhembi. O presidente da Secional, Marcos da Costa, marcou presença durante uma parte do encontro e disse aos participantes que a Secional registra até agora cerca de 1,5 mil inscrições, mesmo antes de fechar a grade da programação. “Nossa expectativa é alcançar 40 mil pessoas, entre advogados e estudantes”, finalizou o dirigente.