LEIS DO TRABALHO TÊM DE EVOLUIR, DIZ EX-JUIZ

Flavio Sirangelo

Jornal Zero Hora

Com 28 anos de atuação na Justiça do Trabalho – TRT da 4ª Região, Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) –, Flavio Sirangelo passa a dar expediente no Souto Correa, escritório focado em demandas empresariais.

– O país e a Constituição mudaram, e lamento constatar que, em tantos anos, o sistema normativo não evoluiu – diz.

Considera essencial uma legislação protetiva ao trabalho, mas afirma não entender por que o conjunto de leis de 1940 ainda não foi adaptado.

– Existe modelo único para uma gama enorme de situações, e muitas categorias reivindicam coisas diferentes do que está na CLT – avalia, lembrando que, no polo petroquímico, o intervalo de uma hora foi reduzido para 30 minutos por acordo, mas reclamatórias provocaram recuo.

Como outros especialistas, Sirangelo considera prioritária maior liberdade de negociação nas mudanças da legislação. Embora admita que a Justiça do Trabalho seja parte do problema por “conservadorismo”, pondera que existem posições favoráveis à oxigenação das leis.