Recuperações judiciais iniciam ano em elevação

Rodrigo Tellechea
16/02/2017
Jornal do Comércio

O ditado que explica visões opostas sobre a mesma realidade (copo meio vazio/copo meio cheio) pode ser aplicado ao número de pedidos de recuperação judicial homologados na Junta Comercial do Rio Grande do Sul nos primeiros 45 dias de 2017. Desde o início do ano, 10 empresas já tiveram esse pedido aceito, ante apenas quatro registrados nos dois primeiros meses de 2014 (quatro em fevereiro), de 2015 (dois em janeiro e dois em fevereiro) e de 2016 (quatro em fevereiro). O copo meio vazio pode indicar que a crise ainda avança no Estado, na contramão do Brasil, que reduziu esse número em janeiro. O copo meio cheio sinalizaria que mais empresas estão buscando essa ferramenta para não sucumbir.

De acordo com o presidente da Junta Comercial, Paulo Roberto Kopschina, esse é um dos pontos que devem ser levados em conta. O número de pedidos de falência está em queda. “Em 2014, foram quatro entre janeiro e fevereiro, uma falência neste mesmo período em 2015 e duas no ano passado”, ressalta Kopschina.

No primeiro mês do ano, de acordo com a Serasa Experian, o número de recuperações judiciais requeridas em todo o Brasil teve queda de 14,6% em relação ao registrado em janeiro de 2016. A maioria das requisições de recuperação foi realizada por micro e pequenas empresas (52), enquanto as médias empresas somaram 18 requerimentos e as grandes companhias, 12. Já o número de falências nacionais requeridas atingiu 92 ocorrências no último mês de janeiro, queda de 8,9% em relação a janeiro de 2016.

Para o advogado e administrador judicial Rafael Brizola Marques, a elevação do número de homologações de recuperação judicial em 2017 pode ser um represamento que tem origem no elevado número de pedidos encaminhados no ano passado. “O fato de ter mais empresas em recuperação e menos falências é positivo. Mostra que as empresas gaúchas estão buscando um remédio para suas contas, e não simplesmente encerrando as atividades”, analisa Marques. Também especializado no tema, Rodrigo Tellechea, do escritório Souto Correa, pondera que, por ser um número bastante inicial, ainda pode mudar bastante ao longo do ano. Tellechea diz, ainda, que o fator que será determinante para analisar a recuperação judicial como positiva ou negativa é o estágio de dificuldade em que a companhia estava quando buscou o recurso. “O problema é que, no Brasil, a maior parte das empresas entra em recuperação muito tarde, quando já há pouco a fazer”, alerta o advogado.

Ao analisar aos dados do Brasil e do Estado, o advogado Angelo Guerra Neto, sócio-fundador da EXM Partners, acredita que a retração nos pedidos de recuperação no Brasil pode ter caído por questões como a volta de certa confiança na retomada da economia no segundo semestre. O que pode não estar sendo percebido pelos empresários e executivos gaúchos em razão da crise mais aprofundado no Estado. “Quando o empresariado tem perspectivas de um cenário um pouco mais favorável, tende a retardar decisões drásticas, sobretudo se ele acredita que o negócio voltará a ter liquidez e o que o consumo será retomado”, avalia Guerra Neto. De acordo com a Serasa, o número de pedidos de recuperações no Brasil neste primeiro mês de 2017 pode ser um sinal de que, com as reduções da taxa básica de juros e com a esperada saída da recessão, essa estatística esteja demonstrando seus primeiros sinais de estabilização, após ter atingido recorde histórico no ano passado (1.863 pedidos).

Os números do Estado

Pedidos de recuperação judicial homologados
2014: 45
2015: 91
2016: 91

Janeiro/Fevereiro
2014: 4
2015: 2
2016: 2
2017: 10*

Falência homologadas
2014: 57
2015: 71
2016: 46

Janeiro/Fevereiro
2014: 4
2015: 1
2016: 2
2017: zero*

Até o dia 15 de fevereiro

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