Regulação da infraestrutura de gás em pauta

Lívia Amorim

Brasil Energia

11/09/2018

ANP fará uma consulta pública ainda neste ano para obter sugestões sobre o tema

A ANP iniciará uma consulta pública ainda neste ano para obter sugestões sobre a regulação doacesso à infraestrutura do gás natural, como gasodutos e terminais de regaseificação de gás naturalliquefeito (GNL). A medida foi apresentada pela autarquia na reunião do CNPE nesta terça-feira (11/9).

Além disso, também foi discutida a possibilidade de conciliação e do arbitramento pela ANP nas negociações de acesso a essa infraestrutura. A tomada pública também deve tratar sobre a desverticalização do setor, com a introdução de modelos de independência para os transportadores.

De acordo com o MME, essas medidas estão em consonância com o novo desenho do mercado de gás como proposto pelas discussões do programa Gás para Crescer. É também uma tentativa do governo em fazer o tema avançar, já que o projeto de lei baseado nas conclusões do programa ainda encontra-se parado no congresso sem uma decisão da Comissão de Minas e Energia.

A consultora Lívia Amorim, especialista em Energia, Petróleo e Gás pelo escritório de advocacia Souto Correa Advogados, havia dito que o mercado poderia se movimentar sem o projeto de lei, conforme publicado pela Brasil Energia no último dia 16/8. Ela dissera, na ocasião, que o programa, ao menos, teve o mérito de abrir um espaço para discussões que antes não existia.

Pré-sal estimula mercado

Após a cerimônia de assinatura dos contratos da 15ª rodada de licitação, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone comentou que as reservas do pré-sal devem ajudar no crescimento do mercado de gás nacional, algo previsto para os próximos dez anos. A ANP vai trabalhar com conjuntos com órgãos reguladores estaduais, segundo ele, para ajustar a regulação do setor para que térmicas que usam óleo e diesel façam a substituição por gás natural.

A ideia é criar um mercado doméstico de gás com aproveitamento na geração de energia, viabilizando a construção de gasodutos, o desenvolvimento de gás offshore e a oferta de volumes adicionais para o mercado industrial.