Souto Correa cria área de Direito Penal Empresarial

O Souto Correa Advogados inaugurou área de Direito Penal Empresarial. A decisão engloba objetivo de ampliar as demandas relacionadas à Compliance e de uma maior preocupação das companhias com impactos na esfera criminal.

O escritório decidiu buscar no mercado profissionais qualificados para reforçar o time e trouxe três novos sócios. A advogada Juliana Malafaia, com atuação predominante em Brasília, já representou clientes na Operação Lava Jato. Os advogados Antonio Tovo e Emília Klein Malacarne têm experiência na área.

A atuação da equipe especializada abrange serviços como: defesa criminal na fase policial e perante todas as instâncias judiciais; pareceres jurídicos em matéria criminal; due diligence; elaboração de pedidos de instauração de inquéritos policiais; ajuizamento de ações penais privadas; atuação na assistência de acusação; entre outros.

“Vivemos um momento de expansão da responsabilidade penal, que passou a impactar até mesmo pessoas que desconheciam a irregularidade de suas condutas. É uma nova forma de encarar os crimes financeiros e econômicos, mais sofisticada e complexa”, analisa o advogado Gustavo Loureiro, sócio do Souto Correa, integrante da recém-criada área.

“Mesmo que as empresas tenham um código de ética interno e uma previsão de processos administrativos, muita coisa pode acabar repercutindo na esfera penal, por conta, por exemplo, da Lei Anticorrupção”, afirma Antonio Tovo, doutor em Direito Penal e coordenador da nova área de Penal Empresarial.