Souto Correa prevê crescimento da área tributária em 2016
JOTA
Anderson Cardoso
A resolução de conflitos e a atuação em direito societário foram os destaques do ano para o escritório Souto Correa Advogados. Para o sócio Anderson Cardoso, para 2016 as apostas se voltam também para a área tributária, principalmente diante do cenário econômico que o Brasil vivencia.
“Acreditamos no crescimento da área tributária em 2016, em razão do aumento da carga tributária, bem como da área societária, em decorrência de investimentos estrangeiros, e da área de resolução de conflitos contencioso”, analisa Cardoso.
Além disso, o advogado acredita que as demandas na área trabalhista devem crescer, principalmente em razão de procedimentos como layoff. A área de compliance também foi considerada.
“A atuação da Justiça em operações como Lava Jato e Zelotes abre espaço para trabalhos mais complexos, envolvendo grupos de advogados, mas não propriamente novas expertises individuais, salvo, é claro, na área de compliance, que vem ganhando muita importância no mercado da advocacia”, afirma.
Veja a íntegra da entrevista
Quais áreas registraram crescimento e garantiram faturamento em 2015?
A Souto Correa Advogados estrutura-se em 8 áreas de atuação: Administrativo e Regulatório; Ambiental e Sustentabilidade; Compliance; Reestruturação e Insolvência; Resolução de Conflitos; Societário; Trabalhista e Tributária. Todas registraram crescimento de faturamento em 2015. Podemos destacar, pelo crescimento mais expressivo, as áreas de Resolução de Conflitos e Societário.
Quais áreas tiveram retração em 2015?
Não houve retração em nenhuma área de atuação do escritório em 2015. O que identificamos foram reduções pontuais em trabalhos específicos de algumas áreas.
Quais as grandes vitórias da banca em 2015? E quais as derrotas mais sentidas? Qual a maior frustração de 2015?
Comemoramos muitas vitórias em 2015, entre elas:
– Obtenção de vitória no TRF da 1ª Região em ação coletiva proposta pela ABINEE contra Nota Técnica do DPDC que impunha pesadas obrigações aos fabricantes de aparelho celular no pós-venda.
– Obtenção, na Justiça Federal, de decisões relativas à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), parcela que custeia despesas diversas, em especial subsídios tarifários, sendo administrada pela Eletrobras. Para tanto, recebe recursos de várias fontes, incluindo aportes das Distribuidoras. Considerando que estas não vinham recebendo as contraprestações a que tinham direito, conseguimos estabelecer um mecanismo de compensação entre créditos e débitos das Distribuidoras, de forma a aliviar imediatamente a inadimplência da Eletrobras. Ao fim, esta foi condenada a pagar os valores pendentes.
– Afastamento de cobrança pretendida por Estados de ICMS sobre encargos relacionados à utilização dos sistemas de transmissão de energia elétrica em operações realizadas por meio de contratação livre (ACL), bem como, na condição de substituto tributário, em operações interestaduais com derivados de petróleo utilizados como insumos no processo produtivos dos destinatários;
– Afastamento de cobrança pretendida pela União de crédito tributário de IPI, diante da isenção do imposto em decorrência da Lei nº 8.248/1991.
A maior frustração não é propriamente com a atividade profissional, mas ver a crise instaurada no Brasil por conta da irresponsabilidade dos atuais administradores públicos e dos escândalos de corrupção.
O que esperavam que aconteceria este ano que na prática não se concretizou?
Havia uma expectativa, no início de 2015, pelo menos da manutenção do desenvolvimento da cadeia produtiva de óleo e gás que, devido aos problemas envolvendo a PETROBRAS, não se concretizou e, ao contrário, sinaliza para o sentido oposto nos próximos anos. Além disso, também havia uma expectativa maior em relação a projetos em infraestrutura, no início do ano passado, que acabaram não se concretizando, em razão do crescente déficit público.
A paralisação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) durante praticamente todo o ano afetou o escritório?
A paralisação do CARF no decorrer de 2015 impactou apenas a movimentação de processos administrativos federais em última instância, mas não afetou o escritório, que inclusive aumentou faturamento da área tributária.
O escritório aposta em quais áreas para crescer em 2016?
Diante da conjuntura econômica, acreditamos no crescimento da área Tributária em 2016, em razão do aumento da carga tributária, bem como da área Societária, em decorrência de investimentos estrangeiros, e da área de Resolução de Conflitos Contencioso. Também acreditamos que as demandas na área Trabalhista cresçam em razão de procedimentos como layoff. Por fim, teremos certamente um crescimento grande do trabalho em nossa área de Compliance, sendo que já prevemos a ampliação de nossa equipe.
Quais as perspectivas para o mercado de advocacia para 2016 em um contexto de tanta instabilidade política e econômica?
Perspectivas de incremento nas áreas referidas anteriormente e acirramento na competitividade dos honorários.
A atuação da Justiça em relação a companhias, como visto na Lava Jato e na Zelotes, abre espaço para um trabalho diferenciado de advogado?
A atuação da Justiça em operações como Lava Jato e Zelotes abre espaço para trabalhos mais complexos, envolvendo grupos de advogados, mas não propriamente novas expertises individuais, salvo, é claro, na área de Compliance, que vem ganhando muita importância no mercado da advocacia.
Qual as perspectivas do escritório sobre o Judiciário em 2016? Se 2015 foi o ano da lei anticorrupção, que lei será o destaque no ano que vem?
Nossa perspectiva é de que o novo CPC será o destaque no Judiciário no próximo ano e o impeachment continuará a centralizar as atenções no Supremo Tribunal Federal.
Raio X do escritório
Número de clientes – crescimento de 30,6% no número de clientes
Número de sócios – crescimento de 50% (de 8 para 12)
Número de advogados – crescimento de mais de 40% (de 41 para 58)