Profissionais

Rafaela Brandão Rocha

Profissional

Experiência profissional

Advogada, formada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), possui Certificação Internacional em Gestão Portuária, Transporte Aquaviário e Multimodal pela STC Next e Erasmus Universiteit Rotterdam (UPT), além de especialização em Direito Aduaneiro pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).  Atua com foco em Direito Regulatório, Marítimo, Contencioso Cível Estratégico e Arbitragem, com sólida experiência na assessoria jurídica de temas relacionados à infraestrutura e ao setor aquaviário. Possui atuação destacada na esfera executiva, bem como experiência perante tribunais superiores. Nos últimos anos, tem exercido papel relevante na representação institucional de associação setorial no âmbito legislativo, acompanhando e contribuindo tecnicamente em pautas estratégicas para o setor.

 

Formação

  • Bacharel pelo Centro Universitário de Brasília /DF (2022)
  • Certificação Internacional em Gestão Portuária, Transporte Aquaviário e Multimodal pela STC Next e Erasmus Universiteit Rotterdam (UPT) (2025)

 

Publicações

  • Diagnóstico de Seguros em Terminais Portuários Autorizados. Estudo realizado entre a ATP e o Ministério de Portos e Aeroportos com o objetivo de mapear os entraves práticos, jurídicos e financeiros relacionados à contratação, renovação e manutenção dos seguros obrigatórios no setor portuário. (coautoria).
  • Formação e Treinamento na Indústria Portuária: perspectivas na Área Portuária e Foco em Terminais de Uso Privado. Revista Portos e Navios. Artigo sobre o investimento privado na capacitação de operadores portuários. (coautoria).
  • Navegando entre modernização e desafios: o futuro dos TUPs no comércio brasileiro. Artigo jurídico que analisa a revisão do marco legal da exploração de portos e instalações portuárias, atualmente em debate no Congresso Nacional por meio do Projeto de Lei nº 733/2025. (coautoria).”
  • Impactos da Reforma Tributária no setor portuário. Projeto de Q&A para esclarecer dúvidas práticas tributárias do setor portuário. (coautoria)”
  • Projeto de Lei 3293/21 – Desvalorização do instituto da Arbitragem. Migalhas Marítimas, Migalhas. Artigo jurídico sobre os impactos do PL 3293/21 na arbitragem no Brasil (coautoria).”
  • Maritime arbitration. Ad hoc and institutional methods: a view from a Brazilian perspective. Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution (RBADR). Artigo acadêmico sobre métodos de arbitragem marítima sob a perspectiva brasileira (coautoria).”
  • STJ assegura inclusão de créditos de execução fiscal em processos de falência. Consultor Jurídico. Artigo de opinião sobre a possibilidade de o Fisco realizar pedido de habilitação de crédito em juízo falimentar, quando pendente a execução fiscal em curso (coautoria).

 

Sou assinante
Sou assinante