MCTI e Finep anunciam R$ 3,3 bilhões em recursos não reembolsáveis para projetos voltados à Nova Indústria Brasil
Em 06 de fevereiro de 2026, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) anunciaram a segunda rodada de seleção pública do Programa Mais Inovação, ampliando significativamente as oportunidades de fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação no país.
O novo ciclo contempla 13 editais de subvenção econômica e uma chamada específica para o Programa Conhecimento Brasil, somando R$ 3,3 bilhões em recursos não reembolsáveis destinados a iniciativas alinhadas à estratégia da Nova Indústria Brasil (NIB).
Segundo o MCTI e a FINEP, os subsídios buscam promover a reindustrialização sustentável, fortalecer a autonomia tecnológica e reduzir a dependência externa do país, promovendo geração de empregos qualificados e desenvolvimento econômico.
Quem pode participar
Os recursos são destinados a empresas de todos os portes que apresentem projetos de desenvolvimento tecnológico em parceria com Instituições Científicas e Tecnológicas (“ICTs”), nos seis setores estratégicos da política industrial brasileira. São eles: (i) cadeias agroindustriais, (ii) saúde, (iii) infraestrutura, (iv) transformação digital, (v) transição energética e (vi) defesa nacional.
Características e Destinação dos Recursos
Os recursos disponibilizados são integralmente não reembolsáveis e podem financiar, entre outros itens, gastos com pessoal, serviços de consultoria, aquisição de equipamentos e materiais de consumo.
A seguir, a distribuição prevista para cada área estratégica:
Temas prioritários
Segundo o próprio Ministério e a FINEP, a abertura dos editais representa uma oportunidade para empresas interessadas em desenvolver projetos com elevado grau de inovação, alto risco tecnológico e relevância econômico-social. Entre os temas considerados prioritários pela NIB, destacam-se tecnologias aplicadas a insumos farmacêuticos, fertilizantes, inteligência artificial, baterias, transição energética e minerais críticos.
Chamadas públicas
Até o momento, 6 (seis) chamadas públicas já estão disponíveis no site da FINEP e as demais deverão ser publicadas nas próximas semanas.
As equipes de Administrativo & Regulatório e de Marítimo & Portuário do Souto Correa Advogados estão acompanhando o tema e permanecem à disposição para esclarecer dúvidas sobre os editais e seus possíveis impactos para as empresas.