Nova chamada pública para PDPs contempla Pembrolizumabe e vacina contra Herpes-Zóster

O Ministério da Saúde, por intermédio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), publicou em 15/10/2026 o Aviso de Chamada Pública nº 2/2026 para seleção entidades privadas parceiras em projetos de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs).

A publicação ocorre no contexto de uma retomada da política de PDPs. Reforçando a utilização dessas parcerias como mecanismo de fortalecimento da capacidade produtiva nacional, desenvolvimento tecnológico e ampliação do acesso da população a tecnologias prioritárias para a saúde.

Observa-se, historicamente, que a priorização das PDPs pode oscilar ao longo dos ciclos governamentais. Contudo, a consolidação do marco legal e regulatório observada nos últimos anos surge como um importante fator de estabilidade para a política.

As tecnologias elegíveis para a chamada pública estão listadas no Anexo I do Edital de Chamada Pública, sendo elas o biofármaco Pembrolizumabe e vacina contra o Herpes-Zóster.

As propostas deverão observar os requisitos e condições previstas no Aviso de Chamada Pública e em seus anexos, e deverão ser enviadas até 04 de novembro de 2026 (15 dias contados da publicação).

A equipe de Life Sciences & Healthcare do Souto Correa segue acompanhando os desdobramentos da chamada pública e permanece à disposição para esclarecimentos.