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01/04/2020

RS edita Decreto nº 55.154/2020, ampliando restrições para combater novo coronavírus

Foi publicado hoje, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, o Decreto nº 55.154/2020, que entre outros, proíbe, ainda que em caráter excepcional e temporário, a abertura para atendimento ao público dos estabelecimentos comerciais situados em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul, visando a combater a propagação do …