ANP retoma chamada pública para alocação de capacidade para o Gasbol
Foi publicada hoje (09/07) a decisão de retomada da Chamada Pública para Alocação de Capacidade nº 01R/2020, para o Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol).
Em 30 de março, a ANP havia comunicado a postergação da realização da Chamada Pública nº 01R/2020. A decisão decorreu do cenário econômico e social do País, dado os desdobramentos da pandemia de Covid-19, bem como da dificuldade dos agentes para celebração dos contratos de fornecimento de gás natural com a YPFB.
Diante dos planos de retomada gradual de atividades econômicas não essenciais por alguns estados, bem como do interesse manifestado por diversos agentes de mercado pela retomada do processo, a Diretoria Colegiada da ANP julgou oportuno o reinício da chamada pública.
A Chamada Pública nº 01R/2020 busca interessados para contratação da capacidade disponível renunciada pela Petrobras no GASBOL, no importe de 10,08 milhões de m3/dia no ponto de entrada de Mutum e a totalidade da capacidade de cada uma das zonas de saída, na modalidade do Serviço de Transporte Firme.
O Edital será disponibilizado amanhã (10/07), no site da ANP, conforme o cronograma abaixo:
Leia a íntegra do Despacho aqui.
Este material não pretende esgotar o tema, mas destacar os principais aspectos para as empresas. Trata-se de um texto meramente informativo, não devendo ser considerado como opinião legal ou consulta jurídica. É vedada a reprodução ou divulgação do conteúdo, parcial ou integralmente, sem a prévia referência à autoria (Souto Correa Advogados).