12/02/2022
A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) publicou no último sábado (08/02) a Consulta Pública nº 02/2020, com o objetivo de colher contribuições e manifestações dos interessados na proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2020-2021. O documento indica as ações relevantes que deverão ser desenvolvidas nos próximos 2 …
28/07/2020
Nesta segunda-feira (27.07.2020), a Transportadora Brasileira Gasoduto Brasil-Bolívia (TBG), controlada da Petrobras, disponibilizou a possibilidade de contratação de capacidade de transporte de gás natural de curto prazo, por meio do Portal de Oferta de Capacidade disponível em seu sítio eletrônico. O lançamento dos Produtos de Curto Prazo visa trazer soluções logísticas mais flexíveis, a fim …
22/07/2020
A ANP divulgou aviso de workshop virtual, que será realizado em 20/08/2020, às 14:00, com o objetivo de obter contribuições dos agentes interessados para a análise do impacto regulatório (“AIR”) para atividades de distribuição de gás natural liquefeito (GNL) a granel e de construção, ampliação e operação das centrais de distribuição de GNL. Esse tema …
09/07/2020
Foi publicada hoje (09/07) a decisão de retomada da Chamada Pública para Alocação de Capacidade nº 01R/2020, para o Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). Em 30 de março, a ANP havia comunicado a postergação da realização da Chamada Pública nº 01R/2020. A decisão decorreu do cenário econômico e social do País, dado os desdobramentos da pandemia de …
13/04/2020
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (13/04), o Decreto nº 10.320/20, que institui o Programa de Aprimoramento das Licitações de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural – BidSIM, com a finalidade de aumentar a competitividade e a atratividade das áreas a serem ofertadas nas rodadas de licitações de exploração e …
24/03/2020
A ANP publicou ontem (23/03/2020) a Resolução nº 812/2020, que estabelece procedimentos a serem adotados pelos agentes regulados da ANP enquanto durarem as medidas estabelecidas pelos Estados e Municípios da Federação para reduzir o risco de propagação do Coronavírus (Covid-19), inclusive quanto à suspensão de prazos processuais administrativos. As orientações e procedimentos são: Alterações nas …
04/02/2020
ANP e ANEEL instituem prazo máximo para emissão de atos públicos de liberação de atividade econômicaNa última semana, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) editaram a Resolução ANP nº 808/2020 (publicada em 24.01.2020 e retificada em 27.01.2020) e a Portaria ANEEL nº 6.242/2020 …
20/01/2020
A ANP publicou hoje a Resolução ANP nº 806/2020, que estabelece os procedimentos para controle e para redução de queimas e perdas de petróleo e gás natural nas atividades de E&P. Aprovado na última reunião da diretoria colegiada da ANP (16/01), a norma revisa as disposições da Portaria ANP n° 249/2000, e está em consonância …
16/01/2020
A ANP publicou ontem (15/01/2020) o Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 01/2020, que tem por objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de revisão da Portaria nº 251/2000, nos termos da Nota Técnica nº 011/2019/SIM. A Portaria a ser revista estabelece os critérios para o acesso não discriminatório, por terceiros interessados, …