ANEEL aprova Consulta Pública sobre o Edital do Leilão A-5/2021 de Energia Nova

A Diretoria da ANEEL aprovou ontem a abertura de Consulta Pública (“CP 35/2021”) para tomar subsídios na elaboração do Edital do Leilão de Geração nº 8/2021, referente ao Leilão A-5/2021, incluindo as minutas dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEARs.

O Leilão está previsto para ser realizado em 30.09.2021, cujo objetivo é contratar energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração a partir de fontes hidrelétrica, eólica, solar e termelétrica (inclusive a partir de resíduos sólidos urbanos), com início do suprimento de energia elétrica a partir de 1º.01.2026.

O Leilão contará com sistemática própria para usinas termelétricas que utilizam resíduos sólidos urbanos como fonte, sendo que estas não concorrerão com as demais fontes.

Os contratos a serem celebrados serão por quantidade para fontes hidrelétricas, eólica e solar, com prazo de suprimento de 25 anos para hidrelétricas e 15 anos para eólica e solar. Para termelétricas, os contratos serão por disponibilidade e terão suprimento de 20 anos.

Com relação aos contratos por disponibilidade, a área técnica da ANEEL propõe ajustes na forma de remuneração do gerador com Unidade Geradora com operação comercial suspensa, de forma que as usinas recuperem o quanto antes a operação comercial.

Nesse contexto, é fundamental que os agentes do mercado de energia regulada se preparem adequadamente e deem suas contribuições na CP 35/2021 para aperfeiçoar o modelo atual do Leilão A-5 que será realizado pela ANEEL com transmissão ao vivo pelo site da CCEE.

O período de contribuição é de 10.06 a 26.07.2021.

Os documentos podem ser consultados clicando aqui.