Experiência profissional

Advogado com larga experiência na área de energia, Luiz Loureiro assessora clientes nacionais e estrangeiros em temas regulatórios estratégicos e de compliance. Em sintonia com suas demais áreas de atuação, Luiz também assessora seus clientes em questões envolvendo direito penal empresarial, como investigações internas e crimes licitatórios.

Luiz Loureiro também possui atuação acadêmica destacada, tendo sido professor associado e coordenador do grupo de estudos em Direito dos Recursos Naturais da Universidade de Brasília (UnB) e professor no mestrado em Direito da Regulação da Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ). É autor de diversas obras e artigos na área de direito administrativo regulatório, com destaque para as áreas de energia elétrica e petróleo e gás.  

 

Formação

• Pós-doutorado no International Centre of Economic Research, ICE, Itália (2013)
• Especialização em Products Sharing Agreements (Oil and Gas Sectors), pela CWC School for Energy, CWC, Estados Unidos (2011)
• Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2007)
• Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1991)

 

Publicações

Livros

• “Novo Marco do Saneamento Básico no Brasil – 2ª Edição”. Publicação em conjunto com outros autores, através da Editora Foco, em 13/04/2022.
• “O Novo Direito do Saneamento Básico”. Publicação em conjunto com outros autores, através da Editora Fórum, em 28/01/2022.
• “Direito da Regulação – Teoria e Prática dos Setores Regulados”. Publicação em conjunto com outros autores, através da Editora Juspodivim, em 18/03/2021.
• “Manual de Direito da Energia Elétrica”. Publicação em conjunto com outros autores, através da Editora Quartier Latin, em 03/12/2021.
• “Estudos Sobre O Regime Econômico-financeiro De Contratos De Concessão”. Publicação pela Editora Quartier Latin, em 01/01/2019.
• “Instituições de Direito da Energia Elétrica”. Publicação pela Editora Quartier Latin, em 01/01/2019.
• “Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica: Tomo V”. Publicação pela Editora Synergia, em 01/01/2016.

 

Artigos

• “Regulação Contratual ou Discricionária no Saneamento?”. Publicação no JOTA, em 05/04/2021.
• “O Novo Marco do Saneamento Básico (NMSB) e as Exigências de seu Artigo 11-B: Multiplicidade de Contratos e de Soluções”. Publicação em conjunto com Egon Moreira, no FGV CERI.
• “O Problema da Titularidade dos Serviços Públicos de Saneamento Básico e os Interesses Federativos Intermediários”. Publicação em conjunto com Eduardo da Costa, no FGV CERI.
• “Apontamentos Sobre o Art. 10-B da Lei 11.445/2007 e seu Regulamento”. Publicação no FGV CERI.
• “Competência e Governança no Setor de Saneamento: Quem Faz o Quê? Texto para Discussão”. Publicação no FGV CERI.
• “Observações Sobre a Prorrogação de Contratos de Programa sob o Marco do Saneamento”. Publicação no FGV CERI.
• “Prestação Regionalizada de Serviços de Saneamento: o Estado Federado como Ponto Focal das Políticas Setoriais”. Publicação no E-book “Saneamento Básico: Aspectos Jurídicos Atuais” da Souto Correa Advogados.
• “A Disciplina Jurídica da Indústria Elétrica”. Publicação no FGV CERI.
• “Contratos de Energia no Ambiente Livre de Comercialização – Pressupostos de Compreensão”. Publicação no FGV CERI.
• “Tem Mesmo Base Constitucional o Equilíbrio Econômico-financeiro das Concessões? Por um Modelo Flexível do Regime Econômico das Concessões de Serviço Público”. Publicação em conjunto com outros autores, no FGV CERI.
• “As Origens e os Compromissos das Figuras do Equilíbrio Econômico-financeiro na Concessão de Serviços Públicos e da Justa Remuneração do Capital Empregado nas Atividades de Utilidade Pública”. Publicação no FGV CERI.
• “Imprevisão, Equilíbrio Econômico-Financeiro e Fato do Príncipe nas Concessões de Serviços Públicos – Parte I”. Publicação no FGV CERI.

 

Atividades Adicionais

• Membro do CERI-FGV, grupo que, atualmente, auxilia a Agência Nacional de Águas (ANA) na elaboração das normas de referência de saneamento básico
• Professor do MBA de Saneamento na Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ)
• Professor no Instituto Serzedelo Corrêa – Escola Superior do Tribunal de Contas da União (TCU)
• Professor Associado (concursado) de Direito Administrativo e Constitucional da Universidade de Brasília (UnB)
• Professor do Curso de Pós-Graduação da UnB (atualmente em licença)
• Coordenador do Grupo de Estudos em Direito dos Recursos Naturais da Faculdade de Direito da UnB