Experiência profissional

Augusto possui mais de trinta e cinco anos de experiência em comércio exterior e legislação aduaneira. É Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil aposentado, com destacada atuação na tributação sobre o comércio exterior, no combate a fraudes e no julgamento do contencioso administrativo. Sua trajetória inclui posições de liderança como Inspetor Chefe da Receita Federal no Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre, Delegado Adjunto da Alfândega de Fortaleza e Presidente da primeira Câmara Recursal do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras (CEJUL). Atualmente, é Advogado, Professor e Sócio Consultor do escritório Souto Correa Advogados, além de atuar como Vice-Presidente da Comissão de Direito Marítimo Portuário e Aduaneiro da OAB/RS e como Conselheiro no Conselho de Relações Internacionais da Fecomércio/SP.

 

Formação

• Especialização em Direito Aduaneiro pela Universidade Católica de Brasília (2023)
• Especialização em Direito Tributário pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP (2021)
• Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC (2015)
• Mestre em Administração pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES (2008)
• Especialização em Comércio Exterior pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (2002)
• Bacharel em Estatística pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (1991)

 

Publicações

• “Impactos do Custo Brasil na Logística do Comércio Exterior” Porto Alegre: Edição do Autor, 2024.
• “O Recurso Administrativo em Matéria Aduaneira e a Autoridade Julgadora: Independência de Quem e Por Quê?” Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy – International Law and Business Review, v. 3, p. 135-167, 2023.
• “O Desvio de Finalidade do Papel Importado com Redução das Alíquotas das Contribuições Sociais e o Prejuízo à Seguridade Social” Nomos (Fortaleza), v. 35, p. 33-49, 2015.
• “Água Morro Abaixo… Quem Pode Conter o E-commerce? Aspectos Legais e Econômicos do Comércio Internacional a Partir do Advento de Novos Atores” In: Soberania, fragmentação e pluralismo jurídico. 1ªed. São Paulo: Cia do eBook, 2015.
• “A categoria dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil: a (des) construção da identidade profissional” Cadernos EBAPE.BR (FGV), v. 8, p. 453-467, 2010.