Rio Grande do Sul pretende ceder Laguna dos Patos para eólicas offshore

O Estado do Rio Grande do Sul busca ser pioneiro na cessão de áreas “offshore” para a geração de energia eólica.

Entre 03 e 21 de janeiro de 2022, a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) do Estado recebeu contribuições, no âmbito da Consulta Pública 01/2022, com vistas a aprimorar minuta de edital voltado à cessão da Laguna dos Patos, a maior da América do Sul. Em 21 de janeiro, foi realizada Audiência Pública sobre o tema (o vídeo da Audiência pode ser acessado aqui), com mais de 60 inscritos para contribuições orais.

A intenção do Estado é ceder, por 35 anos, dois lotes na Laguna dos Patos, exclusivamente para geração eólio-elétrica, mediante remuneração de, no mínimo, 1,5% sobre o valor bruto auferido pelo gerador por cada megawatt-hora produzido pelo parque “offshore”. A proposta está sujeita à modificação, por consequência das sugestões recebidas durante a Consulta e a Audiência Públicas.

A licitação estadual da Laguna não é afetada pela publicação do Decreto federal nº 10.946/2022, por este expressamente afastar sua competência sobre rios e bacias hidrográficas (art. 1º, §3º, I).

Assim, o processo estadual merece ser acompanhado com proximidade, pois pode constituir projeto piloto da cessão de áreas offshore no país.

A minuta do Edital de Licitação submetida à Consulta e Audiência Públicas 01/2022 do Estado do Rio Grande do Sul está disponível aqui.

Os projetos eólicos offshore que requereram licenciamento ambiental junto ao IBAMA podem ser consultados aqui.