Professionals

Luis Felipe Spinelli

Luis Felipe Spinelli

Professional experience

Luis Felipe Spinelli has more than 15 years of experience in the areas of Corporate Law and Restructuring and Insolvency, having provided legal counseling to national and international clients in transactions and noteworthy cases during this period, in addition to matters of Estate and Succession Planning.

With a solid academic background, he is a professor of Corporate Law at the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) Law School and the author of several books and articles, besides being a speaker in events related to the area.

 

Education

  • Visiting Researcher at the Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht [Max Planck Institute for Comparative and International Private Law] (Germany) – 2016;
  • Doctorate degree in Commercial Law from the University of São Paulo (USP) – 2014;
  • Master’s degree in Private Law from UFRGS – 2009;
  • Specialist’s degrees in Corporate Law from UFRGS – 2006;
  • Bachelor of Laws from UFRGS – 2005.

 

Publications

  • Administração das sociedades anônimas: lealdade e conflito de interesses. São Paulo: Almedina, 2020;
  • Introdução ao Direito Empresarial. Porto Alegre: Buqui, 2020 (coautor);
  • Pandemia, crise econômica e Lei de Insolvência. Porto Alegre: Buqui, 2020 (coautor);
  • Intervenção Judicial na Administração de Sociedades. São Paulo: Almedina, 2019 (coautor);
  • Intervenção Judicial na Administração de Sociedades. São Paulo: Almedina, 2019 (coautor);
  • História do Direito Falimentar: da execução pessoal à preservação da empresa. São Paulo: Almedina, 2018 (coautor);
  • Recuperação de Empresas e Falência: teoria e prática na Lei 11.101/2005. 3 ed. São Paulo: Almedina, 2018 (coautor);
  • Exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada. São Paulo: Quartier Latin, 2015;
  • Sociedade em Conta de Participação. São Paulo: Quartier Latin, 2014 (coautor);
  • Recuperação Extrajudicial de Empresas. São Paulo: Quartier Latin, 2013 (coautor);
  • Conflito de interesses na administração da sociedade anônima. São Paulo: Malheiros, 2012;
  • “A remuneração do administrador judicial”. In: SCALZILLI, João Pedro; BERNIER, Joice Ruiz. (Org.). O Administrador Judicial e a Reforma da Lei 11.101/2005. São Paulo: Quartier Latin, 2022. p. 573-597 (coautor);
  • “Gestão Judicial”. In: SANTOS, Assione; FLORENTIN, Luis Miguel Roa; SALMAZO, Rodolfo; WAISBERG, Ivo; BEZERRA FILHO, Manoel Justino. (Org.). Transformações no Direito de Insolvência. São Paulo: Quartier Latin, 2021. p. 255-261 (coautor);
  • “Encerramento da recuperação judicial”. In: VASCONCELOS, Ronaldo; PIVA, Fernanda Neves; ORLEANS E BRAGANÇA, Gabriel José de; HANESAKA, Thais D’Angelo da Silva; SANT’ANA, Thomaz Luiz. (Org.). Reforma da Lei de Recuperação e Falência (Lei n. 14.112/20). São Paulo: IASP, 2021. p. 857-871 (coautor);
  • “Comentários aos artigos 60 a 63”. In: TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de. (Org.). Comentários à Lei de Recuperação de Empresas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. p. 405-436 (coautor);
  • “Exclusão de acionista por falta grave”. In: LEMOS NETO, Jáder Aurélio Gouveia; HAYASHI, Renato; FERRAZ, Catarina; SOARES, Victor Souza. (Org.). Ensaios de Direito Empresarial: estudos em homenagem ao Professor Inanildo Figueiredo. Recife: Livro Rápido, 2021. p. 222-275 (coautor);
  • “Direito Societário: Fundamentos”. In: BARBOSA, Henrique; SILVA, Jorge Cesa Ferreira da. (Org.). A Evolução do Direito Empresarial e Obrigacional: 18 anos do Código Civil. São Paulo: Quartier Latin, 2021. p. 55-103 (coautor);
  • “Efeitos da falência sobre os bens, obrigações e a falido”. In: JORGE, André Lemos; CALÇAS, Manoel de Queiroz Pereira; LUCCA, Newton de; CUEVA, Ricardo Villas Bôas; MACIAL, Renata Mota. (Org.). Coletânea da Atividade Negocial. São Paulo: UNINOVE, 2020. p. 395-402 (coautor);
  • “Sociedade em conta de participação”. In: JORGE, André Lemos; CALÇAS, Manoel de Queiroz Pereira; LUCCA, Newton de; CUEVA, Ricardo Villas Bôas; MACIAL, Renata Mota. (Org.). Coletânea da Atividade Negocial. São Paulo: UNINOVE, 2020. p. 127-133 (coautor);
  • “Recuperação judicial e o regime jurídico do consórcio: os impactos da crise econômico-financeira de uma consorciada”. In: LAMACHIA, Cláudio; CEREZETTI, Sheila C. Neder; COSTA NETO, Gustavo Ramiro. (Org.). Estudos de Direito Empresarial. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2019. p. 385-404 (coautor);
  • “Notas sobre a igualdade no Direito Privado: o exemplo do Direito Societário”. In: BENETTI, Giovana; CORRÊA, André Rodrigues; FERNANDES, Márcia Santana; NITSCHKE, Guilherme Carneiro Monteiro; PARGENDLER, Mariana; VARELA, Laura Beck. (Org.). Direito, Cultura, Método: leituras da obra de Judith Martins-Costa. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2019. p. 877-896 (coautor);
  • “Exclusão de acionista por falta grave”. In: GONTIJO, Bruno Miranda; VERSIANI, Fernanda Valle; CRUZ, João Vitor O. da Costa; PENNA, Thomaz Murta e (Org.). Direito Societário e Mercado de Capitais. Belo Horizonte: D’Placido. p. 259-292;
  • “O aval na recuperação judicial e na falência”. In: GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz; MORAES, Maria Celina Bodin de; MEIRELES, Rose Melo Vencelau (Org.). Direito das Garantias. São Paulo: Saraiva, 2017. p. 123-169;
  • “Perspectivas para a disciplina da companhia aberta: principais desafios do direito societário brasileiro”. In: LUPION, Lupion. (Org.). 40 anos da Lei das Sociedades Anônimas (6404/76): inovações, desafios e perspectivas. Porto Alegre: Editora Fi, 2017. p. 191-243 (coautor);
  • “Sociedade em conta de participação: aplicações práticas e diferentes formatações.” In: BOTREL, Sérgio; BARBOSA, Henrique. (Org.). Finanças Corporativas – Aspectos Jurídicos e Estratégicos. São Paulo: Atas, 2016. p. 617-637 (coautor);
  • “Direito de fiscalização”. In: COELHO, Fábio Ulhoa (Org.). Tratado de Direito Comercial, v. 3. São Paulo: Saraiva, 2015, v. 3. p. 119-162;
  • “Recuperação judicial e o regime jurídico do consórcio: os impactos da crise econômico-financeira de uma consorciada”. In: CEREZETTI, Sheila C.Neder; MAFFIOLETTI, Emanuelle Urbano. (Org.). Dez anos da Lei nº 11.101/2005: Estudos sobre a Lei de Recuperação e Falência. São Paulo: Almedina, 2015, v. , p. 389-406 (coautor);
  • “Recuperação judicial e o regime jurídico do consórcio: os impactos da crise econômico-financeira de uma consorciada”. In: GARCIA, Ricardo Lupion. (Org.). 10 anos da lei de falências e recuperação judicial de empresas: inovações, desafios e perspectivas. Porto Alegre: Editora Fi, 2016, v. 1, p. 238-262 (coautor);
  • “Sociedade em conta de participação: raízes, desenvolvimento e desafios”. In: LUPION, Ricardo; ESTEVEZ, André Fernandes (Org.). Fronteiras do Direito Empresarial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. p. 81-97 (coautor);
  • “Do regime de responsabilidade dos sócios na sociedade em conta de participação”. In: FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes (Org.). Direito Societário Contemporâneo II. São Paulo: Malheiros, 2015. p. 476-515 (coautor);
  • “Acordos parassociais em empresas familiares”. In: Fábio Ulhoa Coelho; Marcelo Andrade Féres (org.). Empresa familiar: estudos jurídicos. São Paulo: Saraiva, 2014. p. 395-424 (coautor);
  • “Conflito de interesses na administração da sociedade anônima: respeito à regra procedimental e inversão do ônus da prova”. In: Judith Martins-Costa (org.). Modelos de Direito Privado. São Paulo: Marcial Pons, 2014. p. 490-532;
  • “A Lesão: um Velho-Novo Modo de Concretizar o Princípio do Equilíbrio Contratual”. In: Mauro Nicolau Júnior (org.). Novos Direitos: A essencialidade do conhecimento, da cidadania, da dignidade, da igualdade e da solidariedade como elementos para a construção de um Estado Democrático Constitucional de Direito na contemporaneidade brasileira. Curitiba: Juruá, 2007. p. 285-328;
  • “Unidade produtiva isolada e sucessão de obrigações”. Revista do Advogado, v. 150, p. 128, 2021 (coautor);
  • “Apontamentos sobre a aplicação do novo CPC à LREF”. Revista de Direito Empresarial e Recuperacional, v. 4, p. 1-17, 2017 (coautor);
  • ”Os efeitos do aval na recuperação judicial e na falência”. Revista do Advogado, v. 131, p. 109-122, 2016 (coautor);
  • “Proporcionalidade e igualdade de tratamento na exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada”. Revista Jurídica (Porto Alegre. 1953), v. 62, p. 79-99, 2014;
  • “Proporcionalidade e igualdade de tratamento na exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada”. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 40, p. 28-45, 2014;
  • “Cláusula de proibição à exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada”. Jus Navigandi, v. 3934, 2014.;
  • “Notas críticas ao regime jurídico da recuperação extrajudicial”. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 7, p. 78-109, 2014 (coautor);
  • “Contrato de investimento coletivo como modalidade de sociedade em conta de participação”. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 7, p. 87-135, 2014 (coautor);
  • “Mudanças feitas pela LC 147 no instituto de falência são questionáveis”. Consultor Jurídico, 2014 (coautor);
  • “Os efeitos da sentença falimentar quanto ao falido na Lei n. 11.101/2005”. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 31, p. 180-241, 2013 (coautor);
  • “Contrato de investimento coletivo como modalidade de sociedade em conta de participação”. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v. 61, p. 243-296, 2013 (coautor);
  • “Notas sobre a sociedade em conta de participação no Projeto de ‘novo Código Comercial’”. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 164/165, p. 112-123, 2013 (coautor);
  • “Proporcionalidade e igualdade de tratamento na exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada”. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 164/165, p. 164-179, 201;
  • “Os efeitos da sentença falimentar quanto ao falido na Lei n. 11.101/2005”. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 163, p. 71-119, 2012 (coautor);
  • “Objetivos e princípios da Lei de Falências e Recuperação de Empresas”. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 26, p. 15-30, 2012 (coautor);
  • “Notas críticas ao regime jurídico da recuperação extrajudicial”. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 161/162, p. 47-71, 2012 (coautor);
  • “Os títulos de crédito eletrônicos e as suas problemáticas nos planos teórico e prático”. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul), v. 67, p. 117-156, 2011;
  • “Perspectivas para a disciplina da companhia aberta: principais desafios do direito societário brasileiro”. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 158, p. 211-241, 2011 (coautor);
  • “O regime especial da lei nº 11.101/2005 para as microempresas e empresas de pequeno porte”. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 23, p. 94-121, 2011 (coautor);
  • “Reflexões sobre a sociedade em conta de participação no Direito brasileiro”. Revista Jurídica Empresarial, v. 12, p. 11-105, 2010 (coautor);
  • “Os títulos de crédito eletrônicos e as suas problemáticas nos planos teórico e prático”. Revista Jurídica Empresarial, v. 16, p. 11-52, 2010;
  • “Os títulos de crédito eletrônicos e suas problemáticas nos planos teórico e prático.” Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 155/6, p. 187-212, 2010;
  • “A teoria da firma e a sociedade como organização: fundamentos econômico-jurídicos para um novo conceito”. Revista Jurídica Empresarial, v. 4, p. 75-109, 2008;
  • “A teoria da firma e a sociedade como organização: fundamentos econômico-jurídicos para um novo conceito”. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 146, p. 165-188, 2007;
  • “A racionalidade econômica do combate ao insider trading: assimetria de informação e dano ao mercado”. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 147, p. 42-54, 2007 (coautor);
  • “A reforma da Lei de Recuperação Judicial”. Valor Econômico, São Paulo, p. E2, 24 maio 2018;
  • “As cooperativas e o regime recuperatório da Lei n. 11.101/2005”. Consulex, v. 18, p. 53 – 53, 01 set. 2014 (coautor);
  • “Cooperativas e recuperação judicial”. Valor Econômico, São Paulo, p. E2, 26 jun. 2014 (coautor);
  • “Rise and Fall of Eike Batista s X Group A Contribuition to Brazilian Insolvency Regulation”. INSOL WORLD, London, p. 20–21 (coautor).

 

Additional Activities

  • Professor of Business Law at UFRGS Law School.

 

Recognitions

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