Luis Felipe Spinelli
Luis Felipe Spinelli
Experiência profissional
Luis Felipe Spinelli tem mais de 15 anos de experiência nas áreas de direito societário e reestruturação e insolvência, tendo assessorado clientes nacionais e estrangeiros em operações e casos emblemáticos ao longo desse período, além de assuntos de organização patrimonial e sucessória.
Com sólida formação acadêmica, é professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e autor de diversos livros e artigos, além de palestrante em eventos da área.
Formação
- Pesquisador-visitante no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha) – 2016;
- Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP) – 2014;
- Mestre em Direito Privado pela UFRGS – 2009;
- Especialista em Direito Empresarial pela UFRGS – 2006;
- Bacharel em Direito pela UFRGS – 2005.
Publicações
- Administração das sociedades anônimas: lealdade e conflito de interesses. São Paulo: Almedina, 2020;
- Introdução ao Direito Empresarial. Porto Alegre: Buqui, 2020 (coautor);
- Pandemia, crise econômica e Lei de Insolvência. Porto Alegre: Buqui, 2020 (coautor);
- Intervenção Judicial na Administração de Sociedades. São Paulo: Almedina, 2019 (coautor);
- Intervenção Judicial na Administração de Sociedades. São Paulo: Almedina, 2019 (coautor);
- História do Direito Falimentar: da execução pessoal à preservação da empresa. São Paulo: Almedina, 2018 (coautor);
- Recuperação de Empresas e Falência: teoria e prática na Lei 11.101/2005. 3 ed. São Paulo: Almedina, 2018 (coautor);
- Exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada. São Paulo: Quartier Latin, 2015;
- Sociedade em Conta de Participação. São Paulo: Quartier Latin, 2014 (coautor);
- Recuperação Extrajudicial de Empresas. São Paulo: Quartier Latin, 2013 (coautor);
- Conflito de interesses na administração da sociedade anônima. São Paulo: Malheiros, 2012;
- “A remuneração do administrador judicial”. In: SCALZILLI, João Pedro; BERNIER, Joice Ruiz. (Org.). O Administrador Judicial e a Reforma da Lei 11.101/2005. São Paulo: Quartier Latin, 2022. p. 573-597 (coautor);
- “Gestão Judicial”. In: SANTOS, Assione; FLORENTIN, Luis Miguel Roa; SALMAZO, Rodolfo; WAISBERG, Ivo; BEZERRA FILHO, Manoel Justino. (Org.). Transformações no Direito de Insolvência. São Paulo: Quartier Latin, 2021. p. 255-261 (coautor);
- “Encerramento da recuperação judicial”. In: VASCONCELOS, Ronaldo; PIVA, Fernanda Neves; ORLEANS E BRAGANÇA, Gabriel José de; HANESAKA, Thais D’Angelo da Silva; SANT’ANA, Thomaz Luiz. (Org.). Reforma da Lei de Recuperação e Falência (Lei n. 14.112/20). São Paulo: IASP, 2021. p. 857-871 (coautor);
- “Comentários aos artigos 60 a 63”. In: TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de. (Org.). Comentários à Lei de Recuperação de Empresas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. p. 405-436 (coautor);
- “Exclusão de acionista por falta grave”. In: LEMOS NETO, Jáder Aurélio Gouveia; HAYASHI, Renato; FERRAZ, Catarina; SOARES, Victor Souza. (Org.). Ensaios de Direito Empresarial: estudos em homenagem ao Professor Inanildo Figueiredo. Recife: Livro Rápido, 2021. p. 222-275 (coautor);
- “Direito Societário: Fundamentos”. In: BARBOSA, Henrique; SILVA, Jorge Cesa Ferreira da. (Org.). A Evolução do Direito Empresarial e Obrigacional: 18 anos do Código Civil. São Paulo: Quartier Latin, 2021. p. 55-103 (coautor);
- “Efeitos da falência sobre os bens, obrigações e a falido”. In: JORGE, André Lemos; CALÇAS, Manoel de Queiroz Pereira; LUCCA, Newton de; CUEVA, Ricardo Villas Bôas; MACIAL, Renata Mota. (Org.). Coletânea da Atividade Negocial. São Paulo: UNINOVE, 2020. p. 395-402 (coautor);
- “Sociedade em conta de participação”. In: JORGE, André Lemos; CALÇAS, Manoel de Queiroz Pereira; LUCCA, Newton de; CUEVA, Ricardo Villas Bôas; MACIAL, Renata Mota. (Org.). Coletânea da Atividade Negocial. São Paulo: UNINOVE, 2020. p. 127-133 (coautor);
- “Recuperação judicial e o regime jurídico do consórcio: os impactos da crise econômico-financeira de uma consorciada”. In: LAMACHIA, Cláudio; CEREZETTI, Sheila C. Neder; COSTA NETO, Gustavo Ramiro. (Org.). Estudos de Direito Empresarial. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2019. p. 385-404 (coautor);
- “Notas sobre a igualdade no Direito Privado: o exemplo do Direito Societário”. In: BENETTI, Giovana; CORRÊA, André Rodrigues; FERNANDES, Márcia Santana; NITSCHKE, Guilherme Carneiro Monteiro; PARGENDLER, Mariana; VARELA, Laura Beck. (Org.). Direito, Cultura, Método: leituras da obra de Judith Martins-Costa. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2019. p. 877-896 (coautor);
- “Exclusão de acionista por falta grave”. In: GONTIJO, Bruno Miranda; VERSIANI, Fernanda Valle; CRUZ, João Vitor O. da Costa; PENNA, Thomaz Murta e (Org.). Direito Societário e Mercado de Capitais. Belo Horizonte: D’Placido. p. 259-292;
- “O aval na recuperação judicial e na falência”. In: GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz; MORAES, Maria Celina Bodin de; MEIRELES, Rose Melo Vencelau (Org.). Direito das Garantias. São Paulo: Saraiva, 2017. p. 123-169;
- “Perspectivas para a disciplina da companhia aberta: principais desafios do direito societário brasileiro”. In: LUPION, Lupion. (Org.). 40 anos da Lei das Sociedades Anônimas (6404/76): inovações, desafios e perspectivas. Porto Alegre: Editora Fi, 2017. p. 191-243 (coautor);
- “Sociedade em conta de participação: aplicações práticas e diferentes formatações.” In: BOTREL, Sérgio; BARBOSA, Henrique. (Org.). Finanças Corporativas – Aspectos Jurídicos e Estratégicos. São Paulo: Atas, 2016. p. 617-637 (coautor);
- “Direito de fiscalização”. In: COELHO, Fábio Ulhoa (Org.). Tratado de Direito Comercial, v. 3. São Paulo: Saraiva, 2015, v. 3. p. 119-162;
- “Recuperação judicial e o regime jurídico do consórcio: os impactos da crise econômico-financeira de uma consorciada”. In: CEREZETTI, Sheila C.Neder; MAFFIOLETTI, Emanuelle Urbano. (Org.). Dez anos da Lei nº 11.101/2005: Estudos sobre a Lei de Recuperação e Falência. São Paulo: Almedina, 2015, v. , p. 389-406 (coautor);
- “Recuperação judicial e o regime jurídico do consórcio: os impactos da crise econômico-financeira de uma consorciada”. In: GARCIA, Ricardo Lupion. (Org.). 10 anos da lei de falências e recuperação judicial de empresas: inovações, desafios e perspectivas. Porto Alegre: Editora Fi, 2016, v. 1, p. 238-262 (coautor);
- “Sociedade em conta de participação: raízes, desenvolvimento e desafios”. In: LUPION, Ricardo; ESTEVEZ, André Fernandes (Org.). Fronteiras do Direito Empresarial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. p. 81-97 (coautor);
- “Do regime de responsabilidade dos sócios na sociedade em conta de participação”. In: FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes (Org.). Direito Societário Contemporâneo II. São Paulo: Malheiros, 2015. p. 476-515 (coautor);
- “Acordos parassociais em empresas familiares”. In: Fábio Ulhoa Coelho; Marcelo Andrade Féres (org.). Empresa familiar: estudos jurídicos. São Paulo: Saraiva, 2014. p. 395-424 (coautor);
- “Conflito de interesses na administração da sociedade anônima: respeito à regra procedimental e inversão do ônus da prova”. In: Judith Martins-Costa (org.). Modelos de Direito Privado. São Paulo: Marcial Pons, 2014. p. 490-532;
- “A Lesão: um Velho-Novo Modo de Concretizar o Princípio do Equilíbrio Contratual”. In: Mauro Nicolau Júnior (org.). Novos Direitos: A essencialidade do conhecimento, da cidadania, da dignidade, da igualdade e da solidariedade como elementos para a construção de um Estado Democrático Constitucional de Direito na contemporaneidade brasileira. Curitiba: Juruá, 2007. p. 285-328;
- “Unidade produtiva isolada e sucessão de obrigações”. Revista do Advogado, v. 150, p. 128, 2021 (coautor);
- “Apontamentos sobre a aplicação do novo CPC à LREF”. Revista de Direito Empresarial e Recuperacional, v. 4, p. 1-17, 2017 (coautor);
- ”Os efeitos do aval na recuperação judicial e na falência”. Revista do Advogado, v. 131, p. 109-122, 2016 (coautor);
- “Proporcionalidade e igualdade de tratamento na exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada”. Revista Jurídica (Porto Alegre. 1953), v. 62, p. 79-99, 2014;
- “Proporcionalidade e igualdade de tratamento na exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada”. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 40, p. 28-45, 2014;
- “Cláusula de proibição à exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada”. Jus Navigandi, v. 3934, 2014.;
- “Notas críticas ao regime jurídico da recuperação extrajudicial”. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 7, p. 78-109, 2014 (coautor);
- “Contrato de investimento coletivo como modalidade de sociedade em conta de participação”. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 7, p. 87-135, 2014 (coautor);
- “Mudanças feitas pela LC 147 no instituto de falência são questionáveis”. Consultor Jurídico, 2014 (coautor);
- “Os efeitos da sentença falimentar quanto ao falido na Lei n. 11.101/2005”. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 31, p. 180-241, 2013 (coautor);
- “Contrato de investimento coletivo como modalidade de sociedade em conta de participação”. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v. 61, p. 243-296, 2013 (coautor);
- “Notas sobre a sociedade em conta de participação no Projeto de ‘novo Código Comercial’”. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 164/165, p. 112-123, 2013 (coautor);
- “Proporcionalidade e igualdade de tratamento na exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada”. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 164/165, p. 164-179, 201;
- “Os efeitos da sentença falimentar quanto ao falido na Lei n. 11.101/2005”. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 163, p. 71-119, 2012 (coautor);
- “Objetivos e princípios da Lei de Falências e Recuperação de Empresas”. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 26, p. 15-30, 2012 (coautor);
- “Notas críticas ao regime jurídico da recuperação extrajudicial”. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 161/162, p. 47-71, 2012 (coautor);
- “Os títulos de crédito eletrônicos e as suas problemáticas nos planos teórico e prático”. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul), v. 67, p. 117-156, 2011;
- “Perspectivas para a disciplina da companhia aberta: principais desafios do direito societário brasileiro”. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 158, p. 211-241, 2011 (coautor);
- “O regime especial da lei nº 11.101/2005 para as microempresas e empresas de pequeno porte”. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 23, p. 94-121, 2011 (coautor);
- “Reflexões sobre a sociedade em conta de participação no Direito brasileiro”. Revista Jurídica Empresarial, v. 12, p. 11-105, 2010 (coautor);
- “Os títulos de crédito eletrônicos e as suas problemáticas nos planos teórico e prático”. Revista Jurídica Empresarial, v. 16, p. 11-52, 2010;
- “Os títulos de crédito eletrônicos e suas problemáticas nos planos teórico e prático.” Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 155/6, p. 187-212, 2010;
- “A teoria da firma e a sociedade como organização: fundamentos econômico-jurídicos para um novo conceito”. Revista Jurídica Empresarial, v. 4, p. 75-109, 2008;
- “A teoria da firma e a sociedade como organização: fundamentos econômico-jurídicos para um novo conceito”. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 146, p. 165-188, 2007;
- “A racionalidade econômica do combate ao insider trading: assimetria de informação e dano ao mercado”. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 147, p. 42-54, 2007 (coautor);
- “A reforma da Lei de Recuperação Judicial”. Valor Econômico, São Paulo, p. E2, 24 maio 2018;
- “As cooperativas e o regime recuperatório da Lei n. 11.101/2005”. Consulex, v. 18, p. 53 – 53, 01 set. 2014 (coautor);
- “Cooperativas e recuperação judicial”. Valor Econômico, São Paulo, p. E2, 26 jun. 2014 (coautor);
- “Rise and Fall of Eike Batista s X Group A Contribuition to Brazilian Insolvency Regulation”. INSOL WORLD, London, p. 20–21 (coautor).
Atividades Adicionais
- Professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da UFRGS.