Telecom e Entretenimento – Edição 07
Levantamentos do mês – Notícias de Março
Panorama do mercado de vídeo por demanda no Brasil – 2022
No início de março de 2023, a Agência Nacional de Cinema (ANCINE), por meio do Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual (OCA) disponibilizou ao público o documento Panorama do Mercado de Vídeo por Demanda no Brasil – 2022, que objetiva “oferecer uma análise descritiva da oferta de serviços de Vídeo por Demanda (VoD) no território brasileiro, organizada em dois eixos: ‘Plataformas’ e ‘Obras’. Além disso, em última análise, o documento deverá subsidiar futura regulamentação de VoD.
Confira aqui o levantamento dos principais pontos discutidos ao longo do documento.
Guidelines da UNESCO para regulação de plataformas digitais
A UNESCO, órgão das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, no contexto da promoção da Conferência Internacional Internet for Trust realizada em fevereiro de 2023, divulgou minuta de diretrizes para regulamentação de plataformas digitais sob uma abordagem multisetorial para proteção da liberdade de expressão e acesso à informação.
Confira aqui o levantamento dos principais pontos discutidos ao longo do documento.
Tomada de subsídios ANATEL Nº 13/2023
No último dia 30/03, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) disponibilizou para sugestões e comentários do público em geral, no Sistema Participa ANATEL, a Tomada de Subsídios nº 13/2023, com referência ao item 3 da Agenda Regulatória ANATEL para o biênio 2023-2024, que diz respeito ao Regulamento dos Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações. A presente TS estará aberta para contribuições até o dia 30/06/2023.
Confira aqui o levantamento dos principais pontos discutidos ao longo do documento.