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10/05/2022
Instaurada Consulta Pública para o Edital dos Leilões A-5 e A-6 de 2022
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Energia
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09/05/2022
Instaurada Consulta Pública à Portaria de diretrizes e sistemática do Leilão de Reserva de Capacidade de 2022
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18/04/2022
Publicado Decreto que regulamenta a contratação de usinas termelétricas conforme Lei 14.182/2021 (Lei da Eletrobrás)
Foi publicado o Decreto nº 11.042/2022, que regulamenta os art. 1º, §1º, 19 e 21 da Lei nº 14.182/2021
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18/04/2022
Publicado Decreto que Estabelece Novas Diretrizes sobre o SAC
Foi publicado, no dia 5 de abril de 2022, o Decreto nº 11.034, que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), para estabelecer novas diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor (“SAC”), revogando o Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008.
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14/04/2022
ANEEL aprova novos critérios para autorização de comercializadores de energia elétrica
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (12/04), a Resolução Normativa nº 1.014/2022, que altera os requisitos e procedimentos para obtenção e manutenção dos atos autorizativos para comercializar energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN).
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11/04/2022
Publicada resolução normativa que estabelece as regras atinentes à contratação de energia pelos agentes nos ambientes de contratação regulado e livre
No dia 22/03 foi publicada no Diário Oficial da União. Clique e saiba mais.
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![[News] Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 32](data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAABAAAAAERAQMAAADfYUdZAAAAA1BMVEUAAACnej3aAAAAAXRSTlMAQObYZgAAADlJREFUGBntwTEBAAAAwiD7p14MH2AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAbwGJkQABGTTmEAAAAABJRU5ErkJggg==)
News
08/03/2022
[News] Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 32
Clique e veja as notícias destaque de fevereiro/2022.
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News
07/03/2022
[News] Administrativo e Regulatório – Setor Elétrico – Edição 45
Clique e veja os assuntos destaque de janeiro/2022.
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15/02/2022
Rio Grande do Sul pretende ceder Laguna dos Patos para eólicas offshore
O Estado do Rio Grande do Sul busca ser pioneiro na cessão de áreas “offshore” para a geração de energia eólica. Entre 03 e 21 de janeiro de 2022, a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) do Estado recebeu contribuições, no âmbito da Consulta Pública 01/2022, com vistas a aprimorar minuta de edital voltado …
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15/02/2022
Publicada a Agenda Legislativa Prioritária para o ano de 2022
Na última quarta-feira (09/02), em edição extra do Diário Oficial da União, foi publicada a Portaria nº 667, que tornou pública a Agenda Legislativa Prioritária do Governo Federal para o ano de 2022. A Agenda traz, ao todo, 45 propostas, das quais 39 já estão em tramitação no legislativo e 6 ainda estão em formulação. …
![[News] Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 32](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2022/04/capa-site-petroleo-gas-bio-04-1.jpg)