Publicada resolução normativa que estabelece as regras atinentes à contratação de energia pelos agentes nos ambientes de contratação regulado e livre
No dia 22/03, a Resolução Normativa nº 1.009/2022 foi publicada no Diário Oficial da União. A norma foi aprovada por decisão da diretoria colegiada da ANEEL e busca consolidar as regras sobre contratação de energia pelos agentes nos ambientes de contratação regulado e livre em atenção ao Decreto nº 10.139/2019, reunindo diversos atos normativos sem alterações conceituais ou de mérito indicando sua revogação de forma expressa.
Confira o material que destaca os atos normativos consolidados pela Resolução Normativa e sua esturra, clicando aqui.
Para acessar o inteiro teor da norma, clique aqui.
-
Client Alert
20/03/2023
Prazo para adaptação do CUSD da micro e minigeração distribuída existente encerra em 11 de abril
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou em 10.02.2023 a Resolução Normativa (REN) 1.059/2023, que alterou dispositivos na REN 1.000/2021 com o objetivo de regulamentar a Lei 14.300/2022.
-
News
07/03/2023
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 40
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Edição 40
-
Client Alert
02/03/2023
ANEEL Homologa nova convenção de arbitragem da CCEE
Na 4ª Reunião Pública Ordinária, realizada no último dia 14 de fevereiro, a Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou a nova Convenção de Arbitragem da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
