![[News] Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 28](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2022/07/capa-site-petroleo-gas-bio-04-1.jpg.webp)
01/11/2021
Assuntos de Destaque – Notícias de Outubro 06/10/2021Iniciada revisão do marco regulatório do mercado livre de gás em Santa CatarinaA Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC) instaurou a Consulta Pública nº 24/2021, para receber contribuições e informações para a revisão da Resolução nº 136/2019, que atualmente dispõe sobre as condições da …
![[News] Administrativo e Regulatório – Setor Elétrico – Edição 41](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2021/10/01-Administrativo-e-Regulatorio-1.png.webp)
13/10/2021
Assuntos de Destaque – Notícias de Setembro 01/09/2021MME institui o Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica O MME, por meio da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), aprovou a Resolução nº 2/2021, que institui o Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica para unidades …
![[News] Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 27](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2022/11/imagem-destaque_petroleogas.jpg.webp)
08/10/2021
Assuntos de Destaque – Notícias de Setembro 09/09/2021RenovaBio: Créditos de Descarbonização (CBIOs) atingem a marca de 21 milhões de créditos e garantem o cumprimento das metas de 2021 O RenovaBio já validou 21 milhões de CBIOs na Plataforma de CBIOs para 2021. Essa quantidade, de acordo com a ANP, é suficiente para cumprir as metas …
09/09/2021
Destaques – Notícias de Agosto 11/08/2021Publicada Medida Provisória que altera a Lei do Petróleo flexibilizando a comercialização do etanol hidratado Foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 12/08/2021, a Medida Provisória nº 1.063/2021, que altera a Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo), permitindo que os agentes produtores e importadores comercializem etanol hidratado diretamente …
06/09/2021
Audiências e Consultas públicas – Notícias de Agosto 18/08/2021Aviso de Consulta Pública ANEEL nº 50/2021: busca obter subsídios para a minuta da resolução normativa acerca das alterações da Resolução Normativa nº 804/2018, a qual dispõe sobre o Cadastro Institucional e sobre a Notificação Eletrônica no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Período …
04/08/2021
Destaques – Notícias de Julho Estado de São Paulo promulga decreto e abre consulta pública sobre Plano de Ação Climática Em 20.07.2021, o Estado de São Paulo publicou o Decreto n.º 65.881/2021, que dispõe sobre a adesão do Estado de São Paulo às campanhas “Race to Zero” e “Race to Resilience“, no âmbito da Convenção-Quadro …
03/08/2021
Audiências e Consultas públicas – Notícias de Julho 01/07/2021Aviso de Consulta Pública ANEEL nº 40/2021: busca obter subsídios referente à minuta de Resolução Normativa com proposta de critérios para contratação de energia proveniente de geração distribuída com o objetivo de reduzir despesas de operação e manutenção ou postergar investimentos e à minuta de modelo de Contrato …
01/07/2020
No Diário Oficial da União de hoje (01.07.2020), foi publicado o Aviso da Consulta Pública nº 40/2020, que será realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) com vistas a obter subsídios para revogação de 349 atos normativos da Agência. Em cumprimento à determinação imposta pelo Decreto nº 10.139/2019 no sentido da consolidação obrigatória dos …
02/06/2020
Na data de hoje (02/06/2020), durante a 19ª Reunião Pública Ordinária, no âmbito do Processo n.º 48500.002491/2020-71, a Diretoria da ANEEL deliberou sobre os impactos da Covid-19 em cronogramas de outorgas de transmissão em andamento e as repercussões sobre o estabelecimento de novas autorizações de reforços e melhorias. O processo, de relatoria da Diretora Elisa …
27/05/2020
A ANEEL publicou nesta quarta-feira (27/05/2020) a Consulta Pública n.º 35/2020 com vistas a colher subsídios para aprimorar a proposta de regulamentação dos critérios e procedimentos da Conta-covid, prevista pela Medida Provisória n.º 950/2020 e regulamentada pelo Decreto nº 10.350/20. A Conta-covid foi institupida com o objetivo de mitigar os efeitos que o estado de …