21/11/2022
Após 2 anos de sua aprovação, finalmente entrou em vigor a Resolução RDC nº 429/2020 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados.
07/11/2022
Conhecer as questões jurídicas inerentes às plataformas digitais é essencial para quem busca atuar ou empreender nessa área, no e-commerce e no ambiente de operações virtuais. Por isso, preparamos este e-book que reúne artigos multidisciplinares de advogadas/os de Souto Correa nas áreas de Consumidor e Product Liability, Life Sciences, Penal, Propriedade Intelectual, Resolução de Conflitos, …
03/11/2022
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) editou a Portaria nº 204/2022, que estabelece procedimentos para o controle e a fiscalização de produtos químicos e define os produtos químicos sujeitos a controle pela Polícia Federal.
24/10/2022
Um dia depois do anúncio do Leaders League, Souto Correa volta a ser destaque em mais uma grande ranking internacional: The Legal 500. Ao todo tivemos 55 advogados recomendados e 15 áreas de práticas reconhecidas pela nossa prestação de serviços. Destaque para as áreas de Contencioso e Societário, que subiram de posição, e as áreas de Hydrocarbons, Life Sciences, Media e Entretenimento e Aviação que entraram pela primeira vez no ranking.
![[News] Life Sciences & Healthcare – Edição 01](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2022/04/Life-Sciences-Setor-Economico-Souto-Correa.jpg.webp)
28/09/2022
Nova Resolução para regularização de Dispositivo Médicos é publicada O avanço tecnológico na área da saúde foi expressivo nas últimas décadas.Esse progresso impõe o constante desafio para os entes reguladores atualizarem as ferramentas regulatórias para adequado enquadramento de produtos, permitindo que o mercado tenha acesso a produtos de qualidade e seguros. Nessa linha, a RDC 751/2022 encerra a espera …
23/08/2022
O reforço do time de Life Sciences de Souto Correa é destaque no Latin Lawyer. O site informa a chegada de Paulo Rosito ao time.
06/05/2022
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07/04/2022
Em 30/03, foi publicada a RDC 646/2022, que consolida as regras sobre a obrigatoriedade de rótulos de produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumes descreverem a composição química em português
01/04/2022
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31/03/2022
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