Luis Felipe Spinelli Societário, Reestruturação e Insolvência
luis.spinelli@soutocorrea.com.br
Idiomas : inglês e italiano |VCARD
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Luis Felipe Spinelli é advogado com experiência nas áreas de direito societário e reestruturação e insolvência. Foi pesquisador bolsista (Postdoc-Stipendium I) no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, é também Doutor em Direito Comercial pela USP e Mestre em Direito Privado pela UFRGS. É professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da UFRGS e autor de diversos livros e artigos, além de ser palestrante em eventos da área. Tem sido destacado em guias como o The Legal 500/Latin America, Leaders League e Análise Advocacia 500.

publicações

• Recuperação de Empresas e Falência: teoria e prática na Lei 11.101/2005. 2 ed. São Paulo: Almedina, 2017 (coautor).
• Exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada. São Paulo: Quartier Latin, 2015.
• Sociedade em Conta de Participação. São Paulo: Quartier Latin, 2014 (coautor).
• Recuperação Extrajudicial de Empresas. São Paulo: Quartier Latin, 2013 (coautor).
• Conflito de interesses na administração da sociedade anônima. São Paulo: Malheiros, 2012.
• “O aval na recuperação judicial e na falência”. In: GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz; MORAES, Maria Celina Bodin de; MEIRELES, Rose Melo Vencelau (Org.). Direito das Garantias. São Paulo: Saraiva, 2017. p. 123-169.
• “Perspectivas para a disciplina da companhia aberta: principais desafios do direito societário brasileiro”. In: LUPION, Lupion. (Org.). 40 anos da Lei das Sociedades Anônimas (6404/76): inovações, desafios e perspectivas. Porto Alegre: Editora Fi, 2017. p. 191-243 (coautor).
• “Sociedade em conta de participação: aplicações práticas e diferentes formatações.” In: BOTREL, Sérgio; BARBOSA, Henrique. (Org.). Finanças Corporativas – Aspectos Jurídicos e Estratégicos. São Paulo: Atas, 2016. p. 617-637 (coautor).
• “Direito de fiscalização”. In: COELHO, Fábio Ulhoa (Org.). Tratado de Direito Comercial, v. 3. São Paulo: Saraiva, 2015, v. 3. p. 119-162.
• “Recuperação judicial e o regime jurídico do consórcio: os impactos da crise econômico-financeira de uma consorciada”. In: CEREZETTI, Sheila C.Neder; MAFFIOLETTI, Emanuelle Urbano. (Org.). Dez anos da Lei nº 11.101/2005: Estudos sobre a Lei de Recuperação e Falência. 1ed.São Paulo: Almedina, 2015, v. , p. 389-406 (coautor).
• “Recuperação judicial e o regime jurídico do consórcio: os impactos da crise econômico-financeira de uma consorciada”. In: GARCIA, Ricardo Lupion. (Org.). 10 anos da lei de falências e recuperação judicial de empresas: inovações, desafios e perspectivas. Porto Alegre: Editora Fi, 2016, v. 1, p. 238-262 (coautor).
• “Sociedade em conta de participação: raízes, desenvolvimento e desafios”. In: LUPION, Ricardo; ESTEVEZ, André Fernandes (Org.). Fronteiras do Direito Empresarial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. p. 81-97 (coautor).
• “Do regime de responsabilidade dos sócios na sociedade em conta de participação”. In: FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes (Org.). Direito Societário Contemporâneo II. São Paulo: Malheiros, 2015. p. 476-515 (coautor).
• “Acordos parassociais em empresas familiares”. In: Fábio Ulhoa Coelho; Marcelo Andrade Féres (org.). Empresa familiar: estudos jurídicos. São Paulo: Saraiva, 2014. p. 395-424 (coautor).
• “Conflito de interesses na administração da sociedade anônima: respeito à regra procedimental e inversão do ônus da prova”. In: Judith Martins-Costa (org.). Modelos de Direito Privado. São Paulo: Marcial Pons, 2014. p. 490-532.
• “A Lesão: um Velho-Novo Modo de Concretizar o Princípio do Equilíbrio Contratual”. In: Mauro Nicolau Júnior (org.). Novos Direitos: A essencialidade do conhecimento, da cidadania, da dignidade, da igualdade e da solidariedade como elementos para a construção de um Estado Democrático Constitucional de Direito na contemporaneidade brasileira. Curitiba: Juruá, 2007. p. 285-328.
• “Apontamentos sobre a aplicação do novo CPC à LREF”. Revista de Direito Empresarial e Recuperacional, v. 4, p. 1-17, 2017 (coautor).
• ”Os efeitos do aval na recuperação judicial e na falência”. Revista do Advogado, v. 131, p. 109-122, 2016 (coautor).
• “Proporcionalidade e igualdade de tratamento na exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada”. Revista Jurídica (Porto Alegre. 1953), v. 62, p. 79-99, 2014.
• “Proporcionalidade e igualdade de tratamento na exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada”. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 40, p. 28-45, 2014.
• “Cláusula de proibição à exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada”. Jus Navigandi, v. 3934, 2014.
• “Notas críticas ao regime jurídico da recuperação extrajudicial”. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 7, p. 78-109, 2014 (coautor).
• “Contrato de investimento coletivo como modalidade de sociedade em conta de participação”. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 7, p. 87-135, 2014 (coautor).
• “Mudanças feitas pela LC 147 no instituto de falência são questionáveis”. Consultor Jurídico, 2014 (coautor).
• “Os efeitos da sentença falimentar quanto ao falido na Lei n. 11.101/2005”. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 31, p. 180-241, 2013 (coautor).
• “Contrato de investimento coletivo como modalidade de sociedade em conta de participação”. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v. 61, p. 243-296, 2013 (coautor).
• “Notas sobre a sociedade em conta de participação no Projeto de ‘novo Código Comercial’”. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 164/165, p. 112-123, 2013 (coautor).
• “Proporcionalidade e igualdade de tratamento na exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada”. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 164/165, p. 164-179, 2013.
• “Os efeitos da sentença falimentar quanto ao falido na Lei n. 11.101/2005”. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 163, p. 71-119, 2012 (coautor).
• “Objetivos e princípios da Lei de Falências e Recuperação de Empresas”. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 26, p. 15-30, 2012 (coautor).
• “Notas críticas ao regime jurídico da recuperação extrajudicial”. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 161/162, p. 47-71, 2012 (coautor).
• “Os títulos de crédito eletrônicos e as suas problemáticas nos planos teórico e prático”. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul), v. 67, p. 117-156, 2011.
• “Perspectivas para a disciplina da companhia aberta: principais desafios do direito societário brasileiro”. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 158, p. 211-241, 2011 (coautor).
• “O regime especial da lei nº 11.101/2005 para as microempresas e empresas de pequeno porte”. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 23, p. 94-121, 2011 (coautor).
• “Reflexões sobre a sociedade em conta de participação no Direito brasileiro”. Revista Jurídica Empresarial, v. 12, p. 11-105, 2010 (coautor).
• “Os títulos de crédito eletrônicos e as suas problemáticas nos planos teórico e prático”. Revista Jurídica Empresarial, v. 16, p. 11-52, 2010.
• “Os títulos de crédito eletrônicos e suas problemáticas nos planos teórico e prático.” Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 155/6, p. 187-212, 2010.
• “A teoria da firma e a sociedade como organização: fundamentos econômico-jurídicos para um novo conceito”. Revista Jurídica Empresarial, v. 4, p. 75-109, 2008.
• “A teoria da firma e a sociedade como organização: fundamentos econômico-jurídicos para um novo conceito”. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 146, p. 165-188, 2007.
• “A racionalidade econômica do combate ao insider trading: assimetria de informação e dano ao mercado”. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 147, p. 42-54, 2007 (coautor).
• “A reforma da Lei de Recuperação Judicial”. Valor Econômico, São Paulo, p. E2, 24 maio 2018.
• “As cooperativas e o regime recuperatório da Lei n. 11.101/2005”. Consulex, v. 18, p. 53 – 53, 01 set. 2014 (coautor).
• “Cooperativas e recuperação judicial”. Valor Econômico, São Paulo, p. E2, 26 jun. 2014 (coautor).
• “Rise and Fall of Eike Batista s X Group A Contribuition to Brazilian Insolvency Regulation”. INSOL WORLD, London, p. 20–21 (coautor).

formação

• Doutor em Direito Comercial pela USP (2014)
• Mestre em Direito Privado pela UFRGS (2009)
• Especialista em Direito Empresarial pela UFRGS (2006)
• Bacharel em Direito pela UFRGS (2005)

atividades adicionais
• Professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da UFRGS.
• Professor em cursos de extensão e pós-graduação na área de Direito Comercial.
• Membro (associado) do Turnaround Management Association do Brasil – TMA Brasil.
• Membro (associado) do IBR – Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas.
• Membro (associado) da INSOL – International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals.
• Membro (associado) do IDP – Instituto de Direito Privado.
• Membro (associado) do IEC – Instituto de Estudos Culturalistas.
• Foi Coordenador Acadêmico da Especialização em Direito Empresarial da UFRGS (2007-2008 e 2010).
• Pesquisador bolsista (Postdoc Stipendium I) no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (2016).

reconhecimento

• Referido como advogado recomendado pelo Leaders League, 2018.
• Referido como advogado de destaque pelo The Legal 500, Latin America 2017.
• Indicado como um dos advogados mais admirados pela Análise Advocacia 500 no ano de 2017.