12/09/2019
[:pt]Souto Correa Advogados é destaque na edição 2019 do The Legal 500 Latin America com 10 áreas práticas e 27 profissionais recomendados.[:en]10 practice areas and 27 lawyers are recommended in The Legal 500 Latin America 2019 editorial[:]
10/09/2019
[:pt]Souto Correa Advogados, assessorando a GL Events, organizadora da 19ª Bienal do Livro do Rio de Janeiro (RJ), conseguiu a suspensão da decisão liminar do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado que permitia o recolhimento de exemplares do livro "Vingadores, a cruzada das crianças" (Salvat), que tem a imagem de um beijo entre dois personagens masculinos, do evento.[:en]Representing GL Events Exhibitions Ltda., Souto Correa Advogados has obtained an important victory at the Federal Supreme Court. The case stems from Rio de Janeiro’s mayor order to seize copies of Avengers: The Children’s Crusade, along with others containing LGBTQ content...[:]
10/09/2019
Marcelo Gandelman foi o advogado responsável por defender festival de literatura a manter a venda de obras com beijo entre dois homens Souto Correa Advogados, assessorando a GL Events, organizadora da 19ª Bienal do Livro do Rio de Janeiro (RJ), conseguiu a suspensão da decisão liminar do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado que permitia …
10/09/2019
‘Locação via aplicativo nada mais é que aluguel por temporada, que existe há anos’ Em entrevista realizada no dia 8 de setembro de 2019 pela Rádio CBN, o sócio Fábio Baldissera, especialista em direito imobiliário, reflete sobre a utilização de aplicativos ou plataformas para aluguel de imóveis, prática cada vez mais comum nos dias de …
09/09/2019
[:pt]O escritório Souto Correa Advogados está mais uma vez em evidência no anuário Chambers Latin America, uma das principais publicações do cenário jurídico mundial. Confira![:en]Souto Correa was once again recognized in Chambers & Partners Latin America guide, one of the most prestigious law firm ranking, covering over than 150 countries.[:]
09/09/2019
[:pt]Confira os impactos dessa Lei nas diferentes áreas do Direito. [:]
03/09/2019
[:pt] Gabriel Freitas 03/09/2019 – Jornal da Lei – JC A desconsideração da personalidade jurídica é frequentemente a primeira opção buscada por advogados para a persecução do patrimônio dos sócios de empresa executada judicialmente. Com as recentes alterações ao art. 50 do Código Civil pela Medida Provisória nº 881/2019, como, por exemplo, a codificação de …
30/08/2019
[:pt] Fernando Ayres Valor Econômico 30/08/2019 O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo – instância administrativa que julga recursos dos contribuintes – decidiu, por um placar apertado de 8 a 7, cancelar uma autuação fiscal que cobra R$ 17 milhões de ICMS-ST de uma empresa do ramo farmacêutico. Como a decisão é …
28/08/2019
[:pt] Ronaldo Kochem Folha de São Paulo 26/08/2019 Associações de setores como eletrônicos, seguros, telefonia e financeiro abriram fogo contra o Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco, em vigor há cerca de um mês. O código de Pernambuco é a primeira lei estadual do tipo. Códigos locais deveriam tratar só de questões regionais e …
27/08/2019
[:en] Fabio Di Lallo BNamericas 26/08/2019 The Brazilian government confirmed preparations for the privatization of state power giant Eletrobras. The process began in 2017 under the administration of Michel Temer but stalled due to political and technical reasons. Now, under Jair Bolsonaro, there is an expectation of a better environment for the sell-off as he …