Projeto de equidade salarial traz pontos positivos, mas pode não gerar avanço esperado, dizem especialistas
O projeto de equidade salarial anunciado pelo presidente da República foi tema de entrevista de Manoela Pascal ao Infomoney. Para a advogada, a medida tem mais efeitos midiáticos do que práticos. “A Constituição já garante igualdade e não discriminação e, além disso, a CLT já tem previsão de igualdade salarial para empregados que façam a mesma atividade, independentemente do sexo”, avalia. Leia a matéria completa clicando aqui.
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Notícia
16/03/2023
Sócios de Souto Correa falam sobre PLR ao Inteligência Financeira, portal de notícias do Itaú
Giácomo Paro e Joel Gallo deram entrevista ao Inteligência Financeira (IF), portal de notícias do Itaú, sobre a participação nos lucros e resultados (PLR). Os advogados esclareceram dúvidas sobre a regulamentação da PLR por lei, quem tem direito a receber e se as empresas são obrigadas a pagar o prêmio a profissionais que se desligaram ou foram desligados do serviço, entre outras.
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24/02/2023
Portaria do Ministério do Trabalho especifica medidas obrigatórias para a CIPA no combate ao assédio sexual e violência no trabalho
Entrará em vigor no dia 20 de março de 2023 a Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência Nº 4.219/2022, a qual, em observância aos comandos contidos na Lei n° 14.457/2022, traz inovações relativas à CIPA.
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16/01/2023
Prorrogação do eSocial sobre processos trabalhistas
A mais recente versão do eSocial (S-1.1) já estará disponível a partir de 16/01/2023. Todavia, a ferramenta do Sistema para prestação de informações sobre processos trabalhistas, que estaria em vigor a partir de 01/01/2023, somente será disponibilizada a partir de 01/04/2023.
