Daniel Alt da Silva

Experiência profissional

Daniel Alt da Silva atua no âmbito do direito privado, com ênfase no direito de família e sucessório. Possui sólida experiência tanto na esfera consultiva como na contenciosa, auxiliando clientes na resolução de conflitos envolvendo patrimônio familiar e em complexas reorganizações patrimoniais, incluindo aspectos societários. A experiência abrange a atuação em contencioso estratégico, com temas ligados ao direito civil.

É autor de livro e de diversos artigos e ministra aulas em cursos de especialização em Direito de Família e sucessões.

Formação

Curso Planejamento Patrimonial e Sucessório em Empresas Familiares pela FIPECAFI – 2019;
Curso Holding Familiar: Planejamento Familiar e Sucessório pela Escola de Auditoria – 2019;
Mestre em Direito – Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter) – 2015;
Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (FADERGS) – 2012;
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Região da Campanha (URCAMP) – 2010.

Publicações

O Critério Afetivo da Filiação Suscitado pelo Progresso Normativo: uma travessia reflexiva. In: Debates Contemporâneos Sobre Direito de Família. Porto Alegre: UniRitter, 2012 (artigo);
Autonomia Privada: uma faceta a serviço das famílias simultâneas. In: O Direito no Lado Esquerdo do Peito: ensaios sobre direito de família e sucessões. Porto Alegre: IBDFAM/RS, 2014 (artigo);
Família Simultânea: uma abordagem à luz da autonomia privada. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016 (livro);
Autonomia Privada e Regime de Bens: um cotejo analítico. In: Novos Rumos do Direito de Família e Sucessões. Porto Alegre: IBDFAM/RS, 2016 (artigo);
Reflexões Sobre o Pacto Antenupcial. Espaço Vital (2020);
Um Olhar Mais Colorido ao Planejamento Sucessório. Espaço Vital (2020);
Reflexões Jurídicas Sobre Alimentos e a Pandemia da Covid-19. Conjur (2020);
“Uma Coisa é Uma Coisa, Outra Coisa é Outra Coisa”: revisitando as noções de poder familiar e guarda. IBDFAM (2020);
Um convite à criatividade: coronavírus versus convivência familiar. IBDFAM (2020);
Entre Rousseau e Russo: inquietações sobre o Direito de Família Mínimo. IBDFAM (2020);
Cautelas Necessárias na Compra e Venda entre Ascendentes e Descendentes. Conjur (2020);
Bens no Exterior: tributar ou não tributar? Eis a questão. Estadão (2020);
Regime de Fidúcia e Planejamento Sucessório: nova normativa à vista. Estadão (2020);
Estruturas de Alienação de Imóvel no Âmbito Sucessório. Estadão e Migalhas (2021);
A Ação de Divórcio e as Tutelas Provisórias: urgência ou evidência? Conjur (2021);
Goethe, Freud e Empresas Familiares. Zero Hora (2021);
Ação de Exigir Contas Alimentares: os desafios da nova interpretação. IBDFAM (2021);
Imposto de Transmissão Causa Mortis Deve Incidir sobre Herança Líquida. Conjur (2021);
Sucessão sob Medida: o caso do agronegócio. Estadão (2021);
Sucessão de Bens no Exterior: aspectos processuais. IBDFAM (2022);
Casamento, União Estável e Repercussões Analógicas. Conjur (2022).

Atividades Adicionais

Membro da Diretoria-executiva do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/RS);
Conselheiro Fiscal do Instituto Proteger;
Moderador do Grupo de Estudos em Direito de Família da OAB/RS (2020);
Professor em cursos de pós-graduação em Direito de Família e Sucessões em instituições como Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).