Experiência profissional

Flávia do Canto é advogada especialista em Direito do Consumidor, com uma importante trajetória em órgãos de defesa do consumidor no Brasil. Atuou como Diretora do Procon de Porto Alegre entre 2012 e 2015 e se destacou como Diretora do Procon do Estado do Rio Grande do Sul de 2016 a 2017. Atualmente, ela é Pós Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), professora universitária e autora de artigos e livro jurídico.

Flávia expandiu suas fronteiras acadêmicas como Visiting Scholar na Syracuse University (Nova York, EUA). Como Diretora do Brasilcon, Flávia desempenha um papel crucial na proteção dos direitos dos consumidores. Ela também é Autoridade Técnica na Comissão Especial de Segurança Jurídica na Aplicação de Sanções Administrativas do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC/SENACON) e Conselheira do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Porto Alegre (CONDECON). Além disso, ela é membro ativo da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RS.

 

Formação

• Pós Doutoranda (UFRGS, 2020);
• Visiting Scholar (Syracuse University, 2019);
• Doutora em Direito (PUCRS, 2020);
• Mestre em Direito (PUCRS, 2008);
•  Bacharel em Direito (ULBRA, 2004).

 

Publicações

Artigos completos publicados em periódicos

• PEREIRA, F.C.; PASQUALOTTO, A. Concentração de poderes em secretaria não melhora proteção ao consumidor, CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO, ONLINE),v.1, p.1, 2022;
•  PEREIRA, F. C.; CAYE, A. Formas alternativas de resolução de conflito como compliance consumerista. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE). , v.1, p.1 – , 2021;
•  PEREIRA, F. C.; SQUEFF, T. C. As limitações do uso da arbitragem nas relações de consumo. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE). , v.1, p.1 – , 2020;
• PEREIRA, F. C.; Schmidt Neto, A. Aumento do endividamento do consumidor torna urgente aprovação do PL 3.515/2015. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE). , v.1, p.1 – , 2020.

 

Livros publicados

• PEREIRA, F. C. Proteção Administrativa do Consumidor. Porto Alegre: Revista dos Tribunais, 2021 p.241.

 

Capítulos de livros publicados

• PEREIRA, F. C. A Intervenção do Estado como garantia da efetividade da Defesa do Consumidor In: Diálogos entre o direito do consumidor e o novo CPC.1 ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v.1, p. 161-172;
• PEREIRA, F. C. Da Efetividade dos Órgãos de Defesa do Consumidor In: o direito das obrigações na contemporaneidade.1 ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, p. 9-413;
• PEREIRA, F. C. Da efetividade dos órgãos de defesa do consumidor In: O direito das obrigações na contemporaneidade.1 ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, p. 275-280;
• PEREIRA, F. C. O direito à saúde e a reserva do possível In: Aspectos polêmicos e atuais dos limites da jurisdição e do direito à saúde.1 ed.Porto Alegre: Nota Dez, 2007, v.1, p. 1-230;
• PEREIRA, F. C. O registro civil e o apelido de casada In: Ações de Direito de Família.1 ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006, v.1, p. 7-295.

 

Artigos em jornal de notícias

• PEREIRA, F. C. Educação para o Consumo. Zero Hora. Porto Alegre, p.13 – 13, 2012.

 

Demais produções bibliográficas

• PEREIRA, F. C.; SQUEFF, T. C. As limitações do uso da arbitragem nas relações de consumo. Artigo, 2020. (Outra produção bibliográfica);
• PEREIRA, F. C. Bom para o consumidor, bom para a empresa. Artigo. , 2017. (Outra produção bibliográfica);
• PEREIRA, F. C. Dialogos do direito do consumidor e o novo CPC. Resenha. :Revista dos Tribunais, 2017. (Outra produção bibliográfica);
• PEREIRA, F. C. Exceção de Pré-Executividade. Artigo. , 2006. (Outra produção bibliográfica);
• PEREIRA, F. C. Litisconsórcio. Artigo. , 2006. (Outra produção bibliográfica);
• PEREIRA, F. C. Questões Controversas no Juizado Especial Criminal. Artigo. , 2005. (Outra produção bibliográfica).