Experiência profissional

Flávia do Canto, tem extensa experiência em direito do consumidor, foi diretora do Procon do Município de Porto Alegre (2012 a 2015) e diretora do Procon do Estado do Rio Grande do Sul (2016 a 2017). É professora adjunta na Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). É mestre e doutora em Direito pela PUCRS e atualmente pós doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Visiting Scholar na Syracuse University (NY), autora de diversos artigos jurídicos e do livro: Proteção Administrativa do Consumidor. É diretora do Brasilcon, Autoridade técnica da Comissão Especial de segurança Jurídica na aplicação de Sanções Administrativas do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC/SENACON), Conselheira do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Porto Alegre (CONDECON) e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RS.

 

Formação

• Pós Doutoranda (UFRGS, 2020);
• Visiting Scholar (Syracuse University, 2019);
• Doutora em Direito (PUCRS, 2020);
• Mestre em Direito (PUCRS, 2008);
•  Bacharel em Direito (ULBRA, 2004).

 

Publicações

Artigos completos publicados em periódicos

• PEREIRA, F.C.; PASQUALOTTO, A. Concentração de poderes em secretaria não melhora proteção ao consumidor, CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO, ONLINE),v.1, p.1, 2022;
•  PEREIRA, F. C.; CAYE, A. Formas alternativas de resolução de conflito como compliance consumerista. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE). , v.1, p.1 – , 2021;
•  PEREIRA, F. C.; SQUEFF, T. C. As limitações do uso da arbitragem nas relações de consumo. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE). , v.1, p.1 – , 2020;
• PEREIRA, F. C.; Schmidt Neto, A. Aumento do endividamento do consumidor torna urgente aprovação do PL 3.515/2015. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE). , v.1, p.1 – , 2020.

 

Livros publicados

• PEREIRA, F. C. Proteção Administrativa do Consumidor. Porto Alegre: Revista dos Tribunais, 2021 p.241.

 

Capítulos de livros publicados

• PEREIRA, F. C. A Intervenção do Estado como garantia da efetividade da Defesa do Consumidor In: Diálogos entre o direito do consumidor e o novo CPC.1 ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v.1, p. 161-172;
• PEREIRA, F. C. Da Efetividade dos Órgãos de Defesa do Consumidor In: o direito das obrigações na contemporaneidade.1 ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, p. 9-413;
• PEREIRA, F. C. Da efetividade dos órgãos de defesa do consumidor In: O direito das obrigações na contemporaneidade.1 ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, p. 275-280;
• PEREIRA, F. C. O direito à saúde e a reserva do possível In: Aspectos polêmicos e atuais dos limites da jurisdição e do direito à saúde.1 ed.Porto Alegre: Nota Dez, 2007, v.1, p. 1-230;
• PEREIRA, F. C. O registro civil e o apelido de casada In: Ações de Direito de Família.1 ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006, v.1, p. 7-295.

 

Artigos em jornal de notícias

• PEREIRA, F. C. Educação para o Consumo. Zero Hora. Porto Alegre, p.13 – 13, 2012.

 

Demais produções bibliográficas

• PEREIRA, F. C.; SQUEFF, T. C. As limitações do uso da arbitragem nas relações de consumo. Artigo, 2020. (Outra produção bibliográfica);
• PEREIRA, F. C. Bom para o consumidor, bom para a empresa. Artigo. , 2017. (Outra produção bibliográfica);
• PEREIRA, F. C. Dialogos do direito do consumidor e o novo CPC. Resenha. :Revista dos Tribunais, 2017. (Outra produção bibliográfica);
• PEREIRA, F. C. Exceção de Pré-Executividade. Artigo. , 2006. (Outra produção bibliográfica);
• PEREIRA, F. C. Litisconsórcio. Artigo. , 2006. (Outra produção bibliográfica);
• PEREIRA, F. C. Questões Controversas no Juizado Especial Criminal. Artigo. , 2005. (Outra produção bibliográfica).