Flavio Portinho Sirangelo Trabalhista
flavio.sirangelo@soutocorrea.com.br
Idiomas : |VCARD
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Desembargador aposentado e ex-presidente do TRT da 4ª Região (RS); membro do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2013/2015; ministro substituto no Tribunal Superior do Trabalho (2010/2012); ex-Diretor da Escola Judicial do TRT da 4ª Região;. Especialista em Administração Judiciária e Mestre em Direito (LL.M) pelo Washington College of Law – American University (Washington-EUA);

publicações

• “Os precedentes judiciais nos Estados Unidos” – tradução. Autor: TUSHNET, Mark; SIRANGELO, Flavio Portinho (Trad.), in REVISTA DE PROCESSO, Editora RT, São Paulo, v. 38, nº. 218, p. 99-110, abril 2013.
• “Aprendendo a fazer o futuro: breves notas de um percurso dos tribunais brasileiros no caminho da modernização.” SIRANGELO, Flavio Portinho. In: “Estudos de Administração Judiciária: Reflexões de Magistrados sobre a Gestão do Poder Judiciário. Cadernos da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região., v. 1, n. 02, p. 7-16, Porto Alegre, HS Editora, 2009. Registro Bibliográfico: 78923
• “A Escola Judicial do TRT da 4º Região: fundamentos e princípios de sua criação.” SIRANGELO, Flavio Portinho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: HS Editora, Porto Alegre, n. 35, 2007.
• “Managing appeals in overloaded courts: a tale of two systems.” (Gerenciando processos de apelação em tribunais sobrecarregados: um conto de dois sistemas). SIRANGELO, Flavio Portinho. Registro Bibliográfico: 76727. Localização: M 340.5(73:81):347.956 S619m 2002. Biblioteca do TRT da 4ª Região (www.siabi.com.br).
• “Perspectives of judicial performance in Brazil: a study and suggestions for institutional improvement.” Washington, DC: [s.n.], 2002. 29 p. (Perspectivas sobre o Desempenho da Justiça no Brasil: Estudo e Sugestões para o Melhoramento Institucional) – American University, Washington, Maio de 2002). SIRANGELO, Flavio Portinho. Registro Bibliográfico: 76728. Localização: M 347.97.001.7(81) S619p 2002. Biblioteca do TRT da 4ª Região (www.siabi.com.br).
• “The selection process for the U.S. judges : reconciling politics and judicial effectiveness.” (O processo de seleção dos juízes dos EUA: o equilíbrio entre a política e a efetividade judicial.) SIRANGELO, Flavio Portinho. Registro Bibliográfico: 76729. Localização: M 347.962.2(73) S619s 2002. Biblioteca do TRT da 4ª Região (www.siabi.com.br).
• “Labor law and the crisis of the “total employment” model : making the case for re-regulation”. (O direito do trabalho e a crise do modelo único de emprego: defendendo a re-regulação.) SIRANGELO, Flavio Portinho. Registro Bibliográfico: 76730. Localização: M 347.97.001.7(81) S619p 2002. Biblioteca do TRT da 4ª Região (www.siabi.com.br).
• “The role of the justice sector for the realization of social and economic rights.” (O papel do sistema de justiça na concretização dos direitos econômicos e sociais.). SIRANGELO, Flavio Portinho. Washington, DC: [s.n.], 2002. 14 p. Registro Bibliográfico: 76732. Localização: M 342.734:347.99 S619r 2002. Biblioteca do TRT da 4ª Região (www.siabi.com.br).

formação

• Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS – em 1977.
• Especialista em Direito Público e Administração Judiciária – American University, The School of International Service – Washington, DC, 2002.
• Pesquisador convidado do Centro Federal da Justiça dos Estados Unidos (Federal Judicial Center) em Washington, EUA – (Visiting Foreign Judicial Fellow – área de administração judiciária – 2002).
• Mestre em Direito – American University Washington College of Law – LL.M. Program on Law and Government, Washington, DC – EUA, 2003.

atividades adicionais

• Membro concursado do Ministério Público do Trabalho (posse em março/1985).
• Assessor Jurídico do Ministro de Estado da Justiça, Brasília (1986-1987).
• Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Período de 04/09/1987 a 28/08/2015.
• Vice-Presidente e Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, respectivamente, nos biênios 1996/1997 e 1998/1999.
• Ministro substituto, por convocação, junto ao Tribunal Superior do Trabalho – TST, Brasília, nos períodos fevereiro/2010 a março/2011 e de fevereiro/2012 a junho/2012.
• Membro das bancas de concursos para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 4ª Região – 1990, 1991, 1995 e 1997.
• Bolsista da Fundação Fulbright junto à American University, Washington, DC – EUA, 2001-2002.
• Membro da Comissão pela Efetividade da Justiça da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros – Brasília, 2004).
• Coorganizador e palestrante do Fórum de Administração Judiciária da AMB (Brasília, 2004).
• Fundador e primeiro Diretor da Escola Judicial do TRT da 4ª Região – TRT-RS (2006/2010).
• Professor instrutor da disciplina de ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA da ENAMAT junto ao Tribunal Superior do Trabalho (Brasília, 2007 e 2009-2013).
• Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – Brasília-DF.
• Presidente da Comissão Permanente de Jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça – Brasília-DF.
• Membro da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça – Brasília-DF.
• Membro do Conselho Consultivo do Programa de Estudos Judiciais Brasil/Estados Unidos da América – American University – Washington College of Law – Washington, DC, EUA.
• Professor de Direito do Trabalho – Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) – 1988-1989.