19/10/2021
[:pt] 19/10/2021 – JOTA Seria a Lei do Superendividamento uma “espécie” de Recuperação Judicial? Com breves comentários, os sócios Gabriela Mânica, Ornella Di Lorenzo Silva e Rodrigo Cantali realizaram um exercício de comparação de alguns pontos entre os dois institutos, respeitadas as suas peculiaridades, a fim de facilitar a compreensão quanto ao que se …
18/10/2021
[:pt] 18/10/2021 – ConJur Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o texto substitutivo do PL 21/2021, que cria o marco legal da inteligência artificial no Brasil. No artigo publicado no Conjur, a advogada Daniele Verza Marcon comenta pontos controvertidos do texto que vai agora para o Senado Federal, a exemplo do conceito sugerido para …
11/10/2021
[:pt] 11/10/2021 – JOTA Em artigo publicado no Jota, o sócio do Souto Correa Advogados, Víctor Castro, responde a pergunta feita na coluna “Pergunte ao Professor” se as empresas podem ser responsabilizadas por reações adversas das vacinas. Confira o artigo completo clicando aqui. [:]
08/10/2021
[:pt] 08/10/2021 – Capital Aberto Em artigo publicado na Capital Aberto, a sócia de Souto Correa Advogados, Giedre Brajato, comenta sobre como funcionam os planos de incentivo de longo prazo e os principais prós e contras dos planos de stock options, ações restritas e ações fantasmas. Confira o artigo completo clicando aqui.[:]
07/10/2021
[:pt]07/10/2021 – Estadão Em artigo publicado pelo Estadão, a sócia de Souto Correa Advogados, Anna Paula Carvalho, comenta sobre a cultura brasileira e a importância de ter um canal de denúncia para minimizar riscos e garantir a adequação dos programas de integridade e de compliance, porém, a banalização da ferramenta acaba dificultando o trabalho …
28/09/2021
[:pt] 28/09/2021 – Exame Na coluna Bússola da Exame, nossos sócios da área trabalhista Víctor Castro e Rodrigo de Moraes falam sobre a importância desse novo perfil de advogado que percebe mais formas de assessorar as empresas, especialmente antes de o conflito envolver terceiros, como juízes ou árbitros, o que possibilita uma atuação preventiva …
17/09/2021
[:pt]17/09/2021 – EXAME A inteligência artificial possui, hoje, uma série de aplicações, estando presente em diversas áreas da vida, como o direito, a saúde, a segurança, a gestão empresarial, entre tantas outras. As diferenças entre a materialidade, o comportamento emergente e o valor social presentes nos sistemas de inteligência artificial representam possibilidades e experiências …
17/09/2021
[:pt] 17/09/2021 – FGV CERI O sócio de Souto Correa Gustavo Kaercher Loureiro e o Procurador Geral do Estado do RS, Eduardo Cunha da Costa publicaram artigo sobre o tema da titularidade dos serviços públicos de saneamento. Confira o artigo completo aqui. [:]
15/09/2021
Os sócios de Souto Correa Advogados, Luis Felipe Spinelli e Rodrigo Tellechea, analisam a alteração promovida pela Lei 14.195/2021 no art. 44 da Lei de Representação Comercial, o qual estabelece marco temporal diverso para a sujeição dos créditos de representantes comerciais à recuperação judicial – quebrando a igualdade de tratamento dos credores.
13/09/2021
[:pt] 13/09/2021 – ESTADÃO Em 30.08.2021, a ANPD submeteu à consulta pública uma minuta de resolução propondo a flexibilização da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte, tais como startups. Confira os comentários das advogadas Daniele Verza e Luiza Guindani sobre o tema, em artigo publicado no Estadão, clicando aqui.[:]