28/11/2018
Pedro Demartini Portal Jurídico Brasil 28/11/2018 Durante a segunda quinzena do mês de outubro de 2018, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) possibilitou aos contribuintes, por meio da Consulta Pública RFB nº 4 de 2018, enviarem opiniões sobre a instituição de seu programa de conformidade tributária. Com isso, a RFB pretende estimular as …
23/11/2018
Guilherme Rizzo Amaral Zero Hora 23/11/2018 Os primeiros sinais do governo federal em formação são positivos. Redução da máquina estatal, combate à corrupção, indicações técnicas para cargos públicos e criação de um bom ambiente de negócios são exemplos disso. O mesmo não se pode dizer da tendência relacionada à política externa, cuja promoção sem conotação …
16/11/2018
Anderson Trautman Cardoso Zero Hora 13/11/2018 “Sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra” é o trecho do Hino rio-Grandense que mais se sujeita a críticas. Longe de pretender responder se adequadas ou não, o tema merece algumas reflexões. Primeiro, deve-se considerar o contexto histórico. Escrito sob o entusiasmo da Revolução Farroupilha, o texto reflete …
08/11/2018
Henry Lummertz e Gabriel Stanton Portal Jota 08/11/2018 Com regulamentação editada pelo MDIC e pela SUFRAMA, empresas poderão fazer investimentos por meio dos Fundos O ecossistema de startups no Brasil cresceu exponencialmente nos últimos anos. Foram identificados os primeiros unicórnios nacionais, o investimento-anjo aumentou consideravelmente(1) e o tema vem recebendo cada vez mais atenção nos …
07/11/2018
Hallana Ibaldo Conjur – Consultor Jurídico 07/11/2018 A reforma trabalhista introduziu a regulamentação legal da prescrição intercorrente, até então inexistente na CLT. A partir da reforma, está definido o que, antes, era fonte de dúvidas e controvérsias, ou seja: o momento em que se reinicia a contagem da prescrição, dando causa à suspensão ou à …
01/11/2018
Rodrigo Ustárroz Cantali e Giorgio Bertachini D’Angelo Estadão 30/10/2018 Geo-pricing e geo-blocking são práticas utilizadas no âmbito do comércio eletrônico para definir o valor de produtos ou serviços a partir de critérios geográficos. Essas práticas podem ser utilizadas tanto para diferenciar quanto para bloquear a oferta entre diferentes países e, também, entre diferentes regiões …
02/10/2018
Vitória Campos JOTA 02/10/2018 Mudança direciona o país para as práticas mais atualizadas adotadas internacionalmente O Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) publicou, em 20 de julho de 2018, a resolução administrativa nº 32/2018, que prevê a possibilidade de atuação de árbitro de emergência na resolução de questões urgentes e de natureza …
27/09/2018
Luis Spinelli e Vinicius Fadanelli JOTA 26/09/2018 O descumprimento de deveres sociais como fundamento para a exclusão – irrelevância da affectio societatis A exclusão de sócio por falta grave é admitida no Direito Societário brasileiro. Sob a disciplina das sociedades simples (e aplicada como regra geral), opera-se (a.) judicialmente (CC, art. 1.030, caput) ou (b.) …
12/09/2018
Patricia Alves Estadão 12/09/2018 A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) entra em vigor em 15/02/2020 e é aplicável a qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado. Em linhas gerais, a lei define como dados pessoais quaisquer informações relacionadas a pessoa natural identificada ou …
11/09/2018
Guilherme Amaral Estadão 11/09/2018 O homem é naturalmente bom ou o homem é o lobo do homem? Sua natureza é definida pelo ambiente ou pelo conflito original entre pai e filho? Existe, de fato, uma natureza humana universal? Tais enigmas, pertencentes à filosofia e à psicanálise, não afastam a certeza de que o homem é …