MME define cronograma dos leilões de 2023 a 2025
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje (22/12), no Diário Oficial da União, a Portaria Normativa nº 57/GM/MME que determina o cronograma estimado de realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes, dos Leilões para Contratação de Reserva de Capacidade, bem como dos Leilões para Suprimento aos Sistemas Isolados para os anos de 2023, 2024 e 2025.
No documento, o MME definiu também que os agentes de distribuição deverão apresentar as previsões de necessidade de contratação para os Leilões “A-4” e “A-6” até 15 de setembro do ano anterior e condicionou a efetiva realização dos Leilões para Contratação de Reserva de Capacidade aos resultados de estudos a serem elaborados pela EPE e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os quais serão submetidos à análise do MME até 30 de abril de cada ano.
Veja abaixo o cronograma de certames proposto:
-
Client Alert
20/03/2023
Prazo para adaptação do CUSD da micro e minigeração distribuída existente encerra em 11 de abril
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou em 10.02.2023 a Resolução Normativa (REN) 1.059/2023, que alterou dispositivos na REN 1.000/2021 com o objetivo de regulamentar a Lei 14.300/2022.
-
News
07/03/2023
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 40
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Edição 40
-
Client Alert
02/03/2023
ANEEL Homologa nova convenção de arbitragem da CCEE
Na 4ª Reunião Pública Ordinária, realizada no último dia 14 de fevereiro, a Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou a nova Convenção de Arbitragem da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
