31/07/2020
[:pt]30/07/20 – JOTA A nível nacional, houve aumento de 65,7% nas transações efetivadas por meio do e-commerce nos seis primeiros meses de 2020 A “nova normalidade” desencadeada pelo surto do coronavírus tem constantemente desafiado hábitos enraizados em nossa sociedade. Antes, reuniões eram feitas de forma presencial, compras poderiam ser feitas diretamente nas lojas …
![#27 [Webinar] Trends in Bankruptcy in Brazil and in the US](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2020/07/2698205-1596153510384-ae3ce6497f4f9-scaled-1.jpg.webp)
30/07/2020
Bankruptcy proceedings already were a global hot topic before the crisis triggered by the pandemic, but since then companies, practitioners, judges, and scholars are facing additional and accelerated challenges. On July 30th, Souto Correa Firm Law brought together a team of experts to discuss with American and Brazilian experts the current main issues in insolvency …
29/07/2020
Através da Portaria INPI PR nº 247/2020, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) instituiu a modalidade de exame prioritário para pedidos de patentes depositados por startups (conforme definição da Lei Complementar n. 167/2019). Desse modo, startups poderão solicitar que seus pedidos tenham trâmite prioritário a partir do dia 30 de julho. A medida reduzirá …
29/07/2020
Foi promulgada, em 28 de julho de 2020, a Lei 14.030, decorrente da conversão da Medida Provisória 931/2020, que havia, originalmente, regulado a matéria. Tal Lei adapta os prazos e formalidades dos atos societários em decorrência da pandemia e deixa claro, diferentemente do originalmente previsto na MP, que sociedades anônimas fechadas, sociedades limitadas e cooperativas …
29/07/2020
29/07/2020
Através da Portaria INPI PR nº 247/2020, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) instituiu a modalidade de exame prioritário para pedidos de patentes depositados por startups (conforme definição da Lei Complementar n. 167/2019). Desse modo, startups poderão solicitar que seus pedidos tenham trâmite prioritário a partir do dia 30 de julho. A medida reduzirá …
28/07/2020
No dia 23 de julho de 2020, foi publicado o Decreto Estadual nº 55.374, que regulamenta as sanções e procedimentos administrativos decorrentes de condutas lesivas ao meio ambiente no estado do Rio Grande do Sul. A normativa se coloca como um desdobramento regulamentador já esperado, tendo em vista a promulgação do novo Código Estadual de …
28/07/2020
Nesta segunda-feira (27.07.2020), a Transportadora Brasileira Gasoduto Brasil-Bolívia (TBG), controlada da Petrobras, disponibilizou a possibilidade de contratação de capacidade de transporte de gás natural de curto prazo, por meio do Portal de Oferta de Capacidade disponível em seu sítio eletrônico. O lançamento dos Produtos de Curto Prazo visa trazer soluções logísticas mais flexíveis, a fim …
28/07/2020
[:pt] Fábio Baldissera e Demétrio Beck da Silva Giannakos 28/07/20 – Migalhas Introdução O objetivo deste breve artigo é chamarmos a atenção para o fato de que, não raras vezes, verifica-se uma inadequada intervenção do Poder Judiciário nos contratos. Por essa razão, pinçamos uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de …
28/07/2020
[:pt] Henry Lummertz 24/07/20 – ESTADÃO Apesar de a exposição de motivos do Projeto de Lei nº 3.887/2020, que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços – CBS, afirmar expressamente que “a nova contribuição não objetiva gerar aumento de arrecadação em relação aos níveis atuais”, a análise do texto proposto pelo …