21/11/2019
[:pt] Flavio Sirangelo e João Antônio Marimon Estadão 21/11/2019 A MP nº 905/2019, publicada no último dia 12, instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, nova modalidade de contratação que fez muitos rememorarem a frase de campanha do presidente Jair Bolsonaro de que, em seu governo, seria necessária uma escolha entre mais empregos …
14/11/2019
[:pt] A Análise Advocacia 500, tradicional publicação voltada para o mercado jurídico brasileiro, reconheceu Souto Correa Advogados como um dos mais admirados do Brasil na categoria Full service. O escritório foi destacado em 14 áreas de prática e em 14 setores econômicos, além de ter 18 profissionais referidos. Agradecemos a nossos clientes pelos 46 …
13/11/2019
[:pt] A MP 905/2019 cria nova modalidade para a contratação de empregados, com incentivos econômicos e regras especiais para as empresas que propiciarem o primeiro emprego aos jovens entre 18 e 29 anos de idade. Além disso, são feitas inúmeras alterações de dispositivos da CLT, do Estatuto da Previdência Social e de outras leis especiais, …
07/11/2019
[:pt] Diogo Squeff Fries e João Paulo Tagliari 06/11/2019 – Migalhas O STJ iniciou, em 10/10/19, o julgamento sobre a possibilidade de os condomínios proibirem a locação por temporada via plataformas online (RESP 1.819.075/RS). Para o ministro Luís Felipe Salomão, relator do caso, a prática adotada pelos condomínios de privar o condômino do regular exercício do …
05/11/2019
[:pt] Anderson Trautman Cardoso 05/11/2019 – Rádio Gaúcha O sócio de Souto Correa Advogados, Anderson Trautman Cardoso, foi um dos participantes de debate na Rádio Gaúcha, no dia 05 de novembro, sobre o parcelamento de ICMS REFAZ 2019, do Estado do Rio Grande do Sul. O programa conduzido por Leandro Staut e Kelly Mattos …
05/11/2019
[:pt] Anderson Trautman Cardoso 04/11/2019 – BandNews RS O sócio de Souto Correa Advogados, Anderson Trautman Cardoso, foi um dos participantes do programa 90 Minutos, da rádio BandNews RS, no dia 04 de novembro, sobre o tema “Reforma Tributária”. Também participaram do programa o ex-Governador, Germano Rigotto, o Deputado Federal, Henrique Fontana e o …
04/11/2019
[:pt] Lívia Amorim 03/11/2019 – Correio Braziliense O Brasil fará, nesta semana, um leilão sem precedentes e que nunca mais se repetirá na indústria mundial de petróleo. Na quarta-feira, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) oferta quatro áreas desenvolvidas do pré-sal na Bacia de Santos, da chamada cessão onerosa. A expectativa do governo é arrecadar R$ 106,5 bilhões se …
04/11/2019
[:pt] Henry Lummertz 02/11/2019 – JOTA É preciso alterar a redação da PEC 45/2019 A proposta de Reforma Tributária que tramita na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019) prevê que o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS “não será objeto de concessão de isenções, incentivos ou benefícios tributários ou financeiros, inclusive de redução de …
01/11/2019
[:pt] Antonio Tovo e Cássio Macedo 30/10/2019 – Congresso em Foco O ano de 2019 teve diversas polêmicas no campo da Justiça criminal. Uma delas está no pacote de mudanças legislativas, apresentado pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro, chamado de “Projeto Anticrime”, propondo a alteração de 14 Leis federais. Em nossa visão, as premissas …
31/10/2019
[:pt] Gabriel Garibotti e Luis Felipe Spinelli 21/10/2019 – JOTA Aplicar a teoria nas recuperações é tão ou mais importante do que aplicá-la nas áreas em que o instituto se popularizou A teoria do fato consumado já é conhecida no Brasil há décadas, sendo aplicada especialmente em matéria de educação (aluno que obtém liminar …