Client Alert
15/08/2018
Consumidor e Product Liability
Em Foco
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Client Alert
14/08/2018
Consumidor e Product Liability
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Artigo
10/08/2018
A inconstitucionalidade do índice IPCA-E na atualização de débitos fiscais em SP
Giorgio D’Angelo e Paula de Barros Silva Conjur 10/08/2018 Em São Paulo, com frequência a Procuradoria-Geral do Estado faz a atualização monetária de débitos não tributários por meio de critérios inconstitucionais. Recentemente, o Tribunal de Justiça local reconheceu uma dessas ilegalidades ao confirmar que a atualização monetária de multas oriundas do Procon-SP pelo índice IPCA-E …
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Artigo
08/08/2018
Lei de Informática como nova fonte de financiamento para startups
Henry Lummertz e Gabriel Stanton JOTA 05/08/2018 O FIP é um dos instrumentos financeiros mais utilizados pelo mercado para a capitalização de startups A Lei de Informática busca aumentar a capacitação e a competitividade das empresas fabricantes de bens de informática, automação e telecomunicações, por meio da concessão de benefícios fiscais, entre os quais o …
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Client Alert
08/08/2018
Imobiliário
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07/08/2018
Ambiental e Sustentabilidade
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Notícia
07/08/2018
Brazilian shipbuilder edges closer to restructuring
Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados Latin Laywer 06/08/2018 Four firms have helped distressed Brazilian shipbuilder Ecovix get approval from creditors for its judicial reorganisation plan as it battles with debts worth more than 7 billion Brazilian reais (US$1.8 billion). A majority of creditors voted in favour of Ecovix’s restructuring plan at the end …
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Client Alert
06/08/2018
Imobiliário
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Client Alert
02/08/2018
Trabalhista
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31/07/2018
Tributário