04/06/2018
Conrado Steinbruck e Victoria Noel Lex Machinae 31/05/2018 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, em regime de urgência, o projeto de uma Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), que dispõe sobre a coleta, tratamento e transferência de dados pessoais no país. O texto aprovado foi inspirado no Regulamento Geral de Proteção …
04/06/2018
Giácomo Paro Finanças Femininas 04/06/2018 A greve dos caminhoneiros trouxe à tona a discussão sobre o preço dos combustíveis, como gasolina e etanol, e o impacto dos impostos sobre eles. Entre as tributações discutidas estão PIS e Cofins, que ganharam os holofotes graças ao projeto de lei que elimina estes impostos sobre o diesel até …
04/06/2018
Luis Felipe Spinelli e Vinícius Fadanelli JOTA 31/05/2018 Parque de diversões passa por problemas financeiros e não prestava informações à CVM há mais de dois anos A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) cancelou o registro do Hopi Hari S.A. Com a decisão, o parque não pode ter ações e valores mobiliários por ele emitidos negociados …
04/06/2018
Giácomo Paro JOTA 03/06/2018 Não são raras as discussões travadas acerca do papel das empresas detentoras dos marketplaces digitais Uma rápida análise em sites diversos acerca dos aplicativos mais baixados revela que aqueles destinados a aproximar compradores e vendedores figuram em todas as listas. Os chamados marketplaces digitais surgem como uma ferramenta onde todas as …
04/06/2018
Denise Fincato GaúchaZH 04/05/2018 “Evoluímos a um novo patamar nas relações de trabalho, mais humanas do que antes, graças às máquinas” Estados e continentes em crise quebraram paradigmas e fizeram ali descontruir-se o Direito do Trabalho clássico, eminentemente social e garantista, para erigir-se um novo modelo, pautado na sustentabilidade e na negociação. Fenômenos como a …
01/06/2018
01/06/2018
01/06/2018
30/05/2018
A Tribuna e Portos e Navios 25/05/2018 A greve dos caminhoneiros no Porto de Santos continua gerando graves reflexos às operações. Mesmo após o acordo entre o Governo Federal e a categoria, os bloqueios ainda são mantidos e os terminais continuam com capacidade de armazenagem com prometida. O problema ainda deve se agravar entre esta …
30/05/2018
Guilherme Rizzo Amaral, Diogo Squeff Fries, Rômulo Mariani, Otávio Domit, Raphael Jadão and Matheus Senna Latin Lawyer 30/05/2018 Souto Correa Advogados has helped the Santos container terminal in São Paulo state obtain an injunction to prevent protestors from blocking access to the port as major protests over rising fuel prices enter their 10th day. Judge …