15/06/2018
Livia Amorim Brasil Energia 08/06/2018 Depois do leilão A-6 de dezembro estabelecer a geração térmica de base, governo muda diretrizes sobre fornecimento de combustível, gerando dúvidas sobre o efeito na rodada de agosto. O governo decidiu fazer modificações na lista de exigências para a participação de termelétricas a gás natural cadastradas no leilão de energia nova A-6, …
15/06/2018
Guilherme Rizzo Amaral Latin Lawyer 14/06/2018 Latin America’s biggest economy is slowly accelerating again after a lorry drivers’ strike brought the country to an abrupt halt, but the legal consequences may just be beginning, say local lawyers. Organised through WhatsApp groups with no centralised leadership, the massive one-week strike late last month took many by …
14/06/2018
13/06/2018
Gilberto Deon Correa Junior Valor Econômico 13/06/2018 As recuperações de empresas brasileiras após eventos de calotes de dívidas têm sido mais lentas e menos eficazes nos últimos anos, se comparadas com o começo dos anos 2000. A taxa média de sucesso nesses processos, que atingiu 93% entre 2002 e 2003, baixou para 34% no intervalo …
11/06/2018
11/06/2018
Renata Vilarinho e Fabiana Figueiró Estadão 09/06/2018 Há muito eram aguardadas iniciativas voltadas a desburocratizar os investimentos em unidades de conservação realizados a partir de recursos advindos de grandes empreendimentos em implantação do país, sem que se perdesse de vista e necessidade de maior segurança jurídica das empresas e de efetividade da proteção destes locais. …
11/06/2018
Antonio Tovo Estadão 11/06/2018 Nos últimos dias, o noticiário voltou a destacar uma polêmica que não é nova no Judiciário: a concessão de habeas corpus para pessoas presas em recentes operações da Polícia Federal. Exemplo emblemático está nas revogações de prisões decretadas pelo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Observa-se que há uma …
07/06/2018
Rodrigo Tellechea Jornal do Comércio 07/06/2018 A TMA Brasil realizará, na terça que vem, no Centro de Eventos CIEE de Porto Alegre, um seminário sobre reestruturação e recuperação de empresas. Entre os palestrantes, o advogado Rodrigo Tellechea, do Souto Correa, que participará de debate sobre métodos alternativos de conflito em situações de insolvência.
07/06/2018
Ana Carolina Hohmann Migalhas 06/06/2018 Ainda, é possível dizer que o presente ano vem se mostrando como o ano das parcerias público-privadas municipais, dada a quantidade de projetos em âmbito municipal que vêm despontando (inclusive desenvolvidos por municípios de menor porte). Recentemente as parcerias público-privadas – PPPs assumiram novo viés no Brasil, distinguindo-se dos primeiros …
06/06/2018
Juliana Pretto DCI 06/06/2018 Por meio do Decreto 9.395, publicado na última quarta-feira, fica prorrogado, até 31 de dezembro de 2018, o prazo para requerer a inscrição dos imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural – CAR, instituído pelo novo Código Florestal – Lei nº 12.651/2012. Tal prazo venceria na quinta-feira, dia 31 de maio, e …