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31/08/2017
Tributário
Em Foco
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Artigo
30/08/2017
Investidor-anjo rechaça modelo tributário regulamentado pela Receita Federal
Giácomo Paro Jornal do Comércio 30/08/2017 Uma carta elaborada e divulgada logo após o Gramado Summit, evento de empreendedorismo digital realizado na cidade gaúcha homônima entre os dias 10 e 12 deste mês, expôs o descontentamento e a preocupação de algumas das mais importantes empresas de investimento-anjo e startups com a Instrução Normativa da …
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Artigo
25/08/2017
Tributação do investidor-anjo: reflexões e críticas
Giácomo Paro e Gabriel Stanton Portal Jota 25/08/2017 A Lei Complementar nº 155/2016 trouxe importantes modificações no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123/2006) ao tratar da relação dessas sociedades com o investidor-anjo. De acordo com a Lei Complementar nº 155/2016, o investidor-anjo pode ser pessoa física, jurídica …
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Notícia
23/08/2017
Especialistas divergem sobre tarifa baixa após privatização da Eletrobras
Rômulo Mariani Correio Braziliense 23/08/2017 Governo afirma que conta de luz ficará mais barata com a desestatização da Eletrobras, mas analistas alertam que, num primeiro momento, o preço deve aumentar. Privatização provoca euforia na bolsa, que alcança o maior patamar em mais de seis anos O governo afirma que a privatização da Eletrobras vai baratear …
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Artigo
22/08/2017
As mudanças na alienação fiduciária de imóvel
Fabio Baldisera e Letícia Diehl Portal Jota 22-08-2017 ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIADESTAQUESIMÓVELMERCADO IMOBILIÁRIO Instituída pela Lei 9.514/1997, a alienação fiduciária de coisa imóvel completa duas décadas nesse ano, coincidindo com a entrada em vigor da Lei 13.465/17, que trouxe significativas adequações nessa eficaz modalidade de garantia. A alienação fiduciária de coisa imóvel constitui-se num negócio jurídico com …
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Notícia
22/08/2017
Acordos de consentimento podem sair prejudicados por decisão do STJ
Leticia Provedel Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) 22-08-2017 Acordos de consentimento podem sair prejudicados por decisão do STJ Corte julgará se as Lojas Renner podem oferecer serviços de crédito e financiamento apesar de acordo em sentido contrário firmado com banco, que foi o primeiro a registrar a marca Renner Uma decisão do Superior …
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21/08/2017
Trabalhista
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18/08/2017
Tributário
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17/08/2017
Administrativo e Regulatório
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15/08/2017
Tributário