Client Alert

08/06/2017

Penal Empresarial

Notícia

07/06/2017

Em meio à crise, reforma trabalhista avança

Flavio Portinho Sirangelo Jornal do Comércio 07/06/2017 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem o texto-base da reforma trabalhista com 14 votos a favor e 11 contrários. Agora, o colegiado analisa os destaques, que são as propostas de alteração na proposta. Este foi o primeiro avanço do projeto na Casa, que ainda …

Notícia

07/06/2017

Cláusula de mediação será inclusa em texto modelo de contrato societário

Eliana Buonocore Baraldi OAB SP 01/06/2017 A Comissão de Sociedades da Secional vai adicionar uma cláusula que prevê a possibilidade de optar por mediação, como instrumento de resolução de conflitos, no modelo de texto padrão de contrato societário sugerido pela instituição. A mudança foi apresentada pelos membros da Câmara de Mediação Câmara de Mediação, Conciliação …

Artigo

01/06/2017

A incômoda im(p)unidade dos irmãos Joesley e Wesley Batista

Emília Malacarne e Juliana Malafaia Consultor Jurídico (CONJUR) 01/06/2017 O acordo de colaboração premiada fixado pelos empresários Joesley e Wesley Batista com a Procuradoria-Geral da República tem certa peculiaridade em relação aos demais acordos celebrados no âmbito da operação “lava jato”: para além de expor as entranhas das negociações imorais naturalizadas no sistema político brasileiro, …

Client Alert

01/06/2017

Tributário

Notícia

31/05/2017

Souto Correa amplia banca de contratos internacionais

Raquel Stein JOTA 31/05/2017 Com experiência em países da América do Sul, Raquel Stein é a nova sócia do escritório O escritório Souto Correa está ampliando a banca de Contratos e Projetos Internacionais. A advogada Raquel Stein é a nova sócia do escritório e coordenara a Latin Desk, mesa que atua em contato com países …

Notícia

30/05/2017

Lava Jato põe em xeque fiscalização do mercado

Vinicius Fadanelli Jota 29/05/2017 Comissão de Valores Mobiliários julgará Petrobras e JBS Depois de mais de três anos de investigações da Lava Jato, operação que levou à prisão grandes empresários e políticos de renome e lança agora suspeitas sobre a conduta do presidente Michel Temer, não teve o mesmo impacto no mercado de capitais – …

Notícia

30/05/2017

Integração Continental

Raquel Stein CONJUR 30/05/2017 Raquel Stein comandará área de América Latina da banca Souto Correa Advogados A especialista em contratos e projetos internacionais Raquel Stein foi contratada para ser sócia do escritório Souto Correa Advogados, em Porto Alegre. Com atuação em países como Chile, Equador, Argentina, Colômbia e Peru, a advogada será coordenadora do Latin …

Notícia

26/05/2017

Responsabilidade em obra passa a valer para todos

Joel Gallo Diário Comércio, Indústria e Serviços (DCI) 26/05/2017 Uma das teses expostas pelo TST abre brecha para que qualquer dono de obra possa ter de arcar com dívidas trabalhistas de empreiteira que for considerada inidônea O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu uma brecha para a responsabilidade subsidiária de todas as pessoas físicas e …

Client Alert

25/05/2017

Societário