21/10/2013
Jornal do Comércio Joel Gallo Sócio de Souto Correa Advogados Há uma antiga máxima que anuncia: “quando o direito ignora a realidade, a realidade se vinga, ignorando o direito”. É justamente esse o significado do adiamento da votação do Projeto de Lei 4.330, que visa regulamentar a terceirização no Brasil. A terceirização é uma …
14/10/2013
Souto Correa Advogados Em 19 de setembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL publicou Aviso da Audiência Pública 104/2013, visando à obtenção de subsídios para a definição da Agenda Regulatória Indicativa para o biênio 2014-2015. Para tanto, foi disponibilizado pela Agência Cronograma que lista 68 atividades regulatórias, bem como previsão de semestre em …
09/10/2013
Integrantes da comissão convocada pela Câmara de Deputados para assessorar a redação dos novos códigos de Processo Civil e Comercial, os advogados Guilherme Amaral e Gilberto Corrêa, sócios do escritório Souto Correa, participarão do Congresso Jurídico de Bento Gonçalves, nesta sexta-feira, dia 27. Amaral, doutor em Direito Processual Civil, será o palestrante do painel “O …
09/10/2013
Juliana Pretto Stangherlin* No último sábado, dia 28, foi lançado em Porto Alegre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro eletrônico de abrangência nacional obrigatório para todos os imóveis rurais. Sua finalidade será integrar informações ambientais, como a localização de áreas de interesse social, remanescentes de vegetação nativa, Áreas de Preservação Permanente e áreas de Reserva …
08/10/2013
Jornal do Comércio e Portal Ricardo Alfonsin Advogados Juliana Pretto Stangherlin Sócia de Souto Correa Advogados Foi lançado em Porto Alegre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro eletrônico de abrangência nacional obrigatório para todos os imóveis rurais. Sua finalidade será integrar informações ambientais, como a localização de áreas de interesse social, remanescentes de vegetação nativa, …
25/09/2013
Clique e veja os assuntos destaques de setembro/2013.
19/09/2013
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18/09/2013
Leticia Provedel 18/09/2013 According to the Brazilian Trademark Office’s new resolution, of August 20, 2013, the special protection afforded by Brazilian legislation to Famous Marks has a new extended term and smoother proceedings. Under the former rules, the total period of protection following the declaration of the High Reputation status was of 5 years, and …
13/09/2013
Fabiana Figueiró, do escritório Souto Correa Advogados, especialista em Direito Ambiental, participa do 27º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária, em Goiânia. No painel “Gerenciamento de áreas contaminadas”, palestrará sobre “As responsabilidades legais nas transações de compra e venda em áreas com potencial de contaminação ambiental”. A advogada tratará a respeito dos imóveis que possuem ou …
03/09/2013
Jornal do Comércio Fabiana Figueiró Sócia de Souto Correa Advogadas Membro do Conselho do Plano Diretor O Município propõe a instituição de duas unidades de conservação: Área de Proteção Ambiental (APA) e Refúgio da Vida Silvestre. Conforme apresentação da Secretaria de Meio Ambiente ao Conselho de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, as unidades são previstas na …