29/10/2013
Portal Consultor Jurídico Diogo Squeff Fries Advogado do escritório Souto Correa Advogados O início de outubro marcou os 25 anos da Constituição Federal e, também, a Semana do Índio. Diversos protestos indígenas ocorreram de norte a sul do país, envolvendo a efervescente discussão sobre a demarcação de terras. A resposta não tardou e igualmente …
23/10/2013
Portal Consultor Jurídico Diogo Squeff Fries Advogado do escritório Souto Correa Advogados Em meados de 2009, o Tribunal Pleno do STF julgou a Ação Popular conhecida como Raposa Serra do Sol, na qual a discussão girava em torno de saber se uma área de 1,7 milhão de hectares no estado de Roraima – similar …
21/10/2013
Jornal do Comércio Joel Gallo Sócio de Souto Correa Advogados Há uma antiga máxima que anuncia: “quando o direito ignora a realidade, a realidade se vinga, ignorando o direito”. É justamente esse o significado do adiamento da votação do Projeto de Lei 4.330, que visa regulamentar a terceirização no Brasil. A terceirização é uma …
14/10/2013
Souto Correa Advogados Em 19 de setembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL publicou Aviso da Audiência Pública 104/2013, visando à obtenção de subsídios para a definição da Agenda Regulatória Indicativa para o biênio 2014-2015. Para tanto, foi disponibilizado pela Agência Cronograma que lista 68 atividades regulatórias, bem como previsão de semestre em …
09/10/2013
Integrantes da comissão convocada pela Câmara de Deputados para assessorar a redação dos novos códigos de Processo Civil e Comercial, os advogados Guilherme Amaral e Gilberto Corrêa, sócios do escritório Souto Correa, participarão do Congresso Jurídico de Bento Gonçalves, nesta sexta-feira, dia 27. Amaral, doutor em Direito Processual Civil, será o palestrante do painel “O …
09/10/2013
Juliana Pretto Stangherlin* No último sábado, dia 28, foi lançado em Porto Alegre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro eletrônico de abrangência nacional obrigatório para todos os imóveis rurais. Sua finalidade será integrar informações ambientais, como a localização de áreas de interesse social, remanescentes de vegetação nativa, Áreas de Preservação Permanente e áreas de Reserva …
08/10/2013
Jornal do Comércio e Portal Ricardo Alfonsin Advogados Juliana Pretto Stangherlin Sócia de Souto Correa Advogados Foi lançado em Porto Alegre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro eletrônico de abrangência nacional obrigatório para todos os imóveis rurais. Sua finalidade será integrar informações ambientais, como a localização de áreas de interesse social, remanescentes de vegetação nativa, …
25/09/2013
Clique e veja os assuntos destaques de setembro/2013.
19/09/2013
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18/09/2013
Leticia Provedel 18/09/2013 According to the Brazilian Trademark Office’s new resolution, of August 20, 2013, the special protection afforded by Brazilian legislation to Famous Marks has a new extended term and smoother proceedings. Under the former rules, the total period of protection following the declaration of the High Reputation status was of 5 years, and …