Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 39

Assuntos de Destaque – Notícia de Janeiro

02/01/2023
Equipe do novo governo toma posse

Com o início do novo governo, Alexandre Silveira é indicado para ocupar a chefia do Ministério de Minas e Energia. Silveira apresentou alguns de seus projetos no dia da posse, que contam com a criação de uma Secretaria de Nacional de Transição Energética, dedicada à elaboração de políticas públicas focadas na energia limpa. Já no dia 12/01, foi confirmada a indicação de Jean-Paul Prates à presidência da Petrobras, complementando o time do Óleo e Gás nacional.
Leia mais clicando aqui e aqui.

⠀

31/01/2023
MME prorroga CP sobre Plano Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio

O MME estendeu o prazo da Consulta Pública nº 147/2022 para envio de contribuições pelos agentes interessados até o dia 28 de fevereiro. De acordo com o Ministério, o objetivo da prorrogação é ampliar a participação da sociedade neste plano que deverá nortear as ações do governo federal no desenvolvimento do setor de hidrogênio nos próximos anos.
Saiba mais [+]

---

Normas – Notícia de Janeiro

16/01/2023
Publicada Resolução que inclui a comercialização de biodiesel no rol de emissão de CBIOs

Foi publicada a Resolução nº 914/2023, que altera a RANP nº 802/2019, para incluir a comercialização de biodiesel entre seus produtores no rol de operações geradoras de lastro para emissão de CBIOs. A nova norma decorre da alteração gerada pela RANP nº 857/2021, que autorizou a comercialização de biodiesel entre produtores.
Saiba mais [+]

---

Participação Social | Consultas Públicas e Audiências Públicas – Notícia de Janeiro

25/01/2023
ANP – Consulta e Audiência Públicas nº 1/2023

Assunto: Minuta de resolução para disciplinar autorizações para a atividade de acondicionamento e operações logísticas para movimentação de gás natural liquefeito – GNL a granel por modais alternativos ao dutoviário.

Período de contribuições: de 26/01/2023 a 13/03/2023.

Data da Audiência Pública: 26/04/2023, das 14h às 16h.
Saiba mais [+]

⠀

25/01/2023
ANP – Consulta Pública nº 3/2023

Assunto: Condições mínimas para a segurança operacional das instalações produtoras de biocombustíveis. O relatório preliminar de análise de impacto regulatório (RPAIR) submetido a consulta pública identificou o problema regulatório, o objetivo proposto, os agentes afetados e outros itens.

Período de contribuições: do dia 02 de fevereiro de 2023 ao dia 20 de março de 2023.
Saiba mais [+]

---

Consultas Prévias – Notícia de Janeiro

30/01/2023
ANP – Consulta Prévia nº 1/2023

Assunto: o objetivo da consulta prévia é obter contribuições para o processo de regulamentação do acesso negociado e não discriminatório de terceiros interessados aos gasodutos de escoamento de produção, às instalações de tratamento ou processamento de gás natural e aos terminais de GNL, de que trata o artigo 28 da Lei n° 14.134/2021.

Período de contribuições: de 31/01/2023 a 31/03/2023.
Saiba mais [+]