Notícia
14/02/2022
Souto Correa Advogados reinforces its team – Iberian Lawyer
Souto Correa Advogados reforça as áreas de Administrativo e Regulatório e Mercado de Capitais com a chegada de Gabriella de Salvio e Ingrid Hessling.
Em Foco
Notícias
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09/02/2022
Decisões permitem liberação de mercadorias sem despachante aduaneiro – JOTA
Valter Tremarin Jr. comenta sobre decisões judiciais que permitem que OTMs e Comissárias de Despacho atuem diretamente no despacho aduaneiro, sem a necessidade de despachante.
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04/02/2022
Souto Correa appoints partner to new life sciences group
Movimentação feita por Souto Correa para trazer Anderson Ribeiro para liderar nova área de Life Sciences & Healthcare é a manchete de hoje do site do Latin Lawyer.
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03/02/2022
Harmonização em benefício do mercado gás – Brasil Energia
Edoarda Victer, comenta sobre o desenvolvimento do mercado de gás no Brasil que ganhou novas adesões com as recentes iniciativas de estados para atualizar seus marcos regulatórios e, assim, nortear consumidores no mercado livre de gás natural.
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27/01/2022
Marco legal do câmbio pode gerar novos produtos no setor elétrico – MegaWhat
Livia Amorim, comenta sobre o presidente Jair Bolsonaro sancionar no fim de 2021 o novo marco legal do câmbio (Lei 14.286/2021) pode estimular o desenvolvimento de novos modelos de contrato de compra e venda de energia elétrica firmados em dólar e de produtos financeiros relacionados ao setor elétrico no mercado brasileiro.
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27/01/2022
STJ definirá se créditos de PIS/Cofins valem na exportação de grãos – Valor Econômico
Angela Selencovich, comenta sobre o STJ definir, por meio de recurso com efeito repetitivo, uma questão importante para o setor agrícola: se existe o direito ao crédito presumido de PIS e Cofins sobre o beneficiamento de grãos vendidos para o exterior.
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11/01/2022
Bolsonaro sanciona marco legal da GD com vetos – MegaWhat
Livia Amorim, comenta sobre o presidente Jair Bolsonaro sancionar o Marco Legal da GD.
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11/01/2022
Carf termina 2021 com reversão de entendimentos a favor dos contribuintes – JOTA
Giácomo Paro comenta sobre os julgamentos no conselho Administrativo de Recursos Fiscais que terminou com a reversão de entendimentos de forma favorável aos contribuintes.
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07/01/2022
Prazo para privatização da Eletrobras é “otimista”, diz TCU – Valor Econômico
Luiz Eduardo Altenburg, comenta sobre as judicializações atrapalharem o cronograma para a privatização da Eletrobras, mas condições desfavoráveis de mercado afetariam a precificação e justificariam um adiamento na oferta de ações.
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06/01/2022
Souto Correa Advogados anuncia quatro novos sócios de capital
Souto Correa anuncia a promoção de quatro advogados à sociedade de capital: Patrícia Mota Alves (Trabalhista), Fabio Henrique Di Lallo Dias (Energia), Otávio Domit e Luis Alberto Salton Peretti (Resolução de Conflitos).
