13/09/2021
No dia 6 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória que altera o Marco Legal da Internet que limita o poder das empresas de mídias sociais de remover contas e conteúdo de usuários. Confira os comentários da sócia de Souto Correa, Leticia Provedel, em matéria publicada pelo Istoé. Clique aqui. Confira, também, matéria …
09/09/2021
Em entrevista ao portal JOTA, o sócio da área de tributário, Augusto Bercht, comentou sobre importância dos projetos tramitando no congresso nacional a respeito da desoneração da folha de salários. Confira a matéria completa aqui.
26/08/2021
É com satisfação que compartilhamos matéria publicada pela Lexlatin sobre o anúncio de Emília Malacarne como nova coordenadora da área de direito penal empresarial e compliance de Souto Correa Advogados. Especialista em Direito Penal Empresarial e autora de artigos científicos em direito e processo penal, Emília possui ampla experiência em casos de alta complexidade. Ela …
19/08/2021
O sócio de Souto Correa, Frederico Hilzendeger, comenta aspectos dos projetos de lei sobre a instituição do imposto sobre grandes fortunas, incluindo discussões judiciais recentes acerca da matéria. Confira os comentários do sócio clicando aqui.
19/08/2021
Souto Correa Advogados announces partner Emília Malacarne as the new coordinator of the Corporate Criminal Law and Compliance area. She is a specialist in Corporate Criminal Law and author of scientific articles on criminal and procedure law. Read more here.
19/08/2021
Sobre condenação da Unilever/Mãe Terra de indenizar o cantor Nando Reis pelo uso desautorizado de trecho da canção “Relicário” em suas embalagens, confira os comentários da sócia de Souto Correa, Leticia Provedel, clicando aqui.
17/08/2021
Os sócios Gilberto Deon Corrêa Junior, Otávio Augusto Domit e Rodrigo Vieira tiveram a satisfação de contribuir com recente publicação da INSOL International. A associação de profissionais de reestruturação, insolvência e falências publicou a obra “Cost Assessment for Debt Collection Abroad”, abrangendo a cobrança de dívidas no exterior de 17 países. O capítulo brasileiro ficou …
16/08/2021
Em matéria publicado pelo Jota, a sócia de Souto Correa Advogados, Fernanda Girardi, comenta sobre vazamento de dados e a decisão de conceder ou não o direito a indenização por danos morais nesses casos. As decisões judiciais sobre o tema, que ainda não alcançou as cortes superiores, têm orientações divididas. Confira a matéria completa clicando …
16/08/2021
Com a publicação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) em abril, os entes públicos têm dois anos para se adaptarem às novas regras. Em participação na matéria publicada pelo Valor Econômico sobre como a União, Estados e Municípios estão se preparando para a aplicação da Nova Lei, a sócia Fernanda Coelho pontua que, …
12/08/2021
Consultora de patentes, Sinara Travisani, comenta em matéria publicada pelo Valor Econômico decisão do Senado de aprovar projeto que estabelece regras para a licença compulsória de vacinas e medicamentos e, principalmente, a alteração do Art. 71 da Lei da Propriedade Industrial. Confira os comentários da consultora clicando aqui.