17/08/2021
Os sócios Gilberto Deon Corrêa Junior, Otávio Augusto Domit e Rodrigo Vieira tiveram a satisfação de contribuir com recente publicação da INSOL International. A associação de profissionais de reestruturação, insolvência e falências publicou a obra “Cost Assessment for Debt Collection Abroad”, abrangendo a cobrança de dívidas no exterior de 17 países. O capítulo brasileiro ficou …
16/08/2021
Em matéria publicado pelo Jota, a sócia de Souto Correa Advogados, Fernanda Girardi, comenta sobre vazamento de dados e a decisão de conceder ou não o direito a indenização por danos morais nesses casos. As decisões judiciais sobre o tema, que ainda não alcançou as cortes superiores, têm orientações divididas. Confira a matéria completa clicando …
16/08/2021
Com a publicação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) em abril, os entes públicos têm dois anos para se adaptarem às novas regras. Em participação na matéria publicada pelo Valor Econômico sobre como a União, Estados e Municípios estão se preparando para a aplicação da Nova Lei, a sócia Fernanda Coelho pontua que, …
12/08/2021
Consultora de patentes, Sinara Travisani, comenta em matéria publicada pelo Valor Econômico decisão do Senado de aprovar projeto que estabelece regras para a licença compulsória de vacinas e medicamentos e, principalmente, a alteração do Art. 71 da Lei da Propriedade Industrial. Confira os comentários da consultora clicando aqui.
11/08/2021
Luiz Gustavo Kaercher Loureiro, sócio de Souto Correa, comenta em matéria publicada pela GaúchaZH sobre o conflito de interesses entre municípios no processo de organização dos blocos regulados pelo subsídio cruzado, na tentativa de viabilizar investimentos nos locais considerados menos atrativos. Leia a matéria completa clicando aqui.
06/08/2021
A sócia de Souto Correa Advogados, Fernanda Girardi, em matéria publicada pela Jovem Pan comenta sobre como empresas devem se adequar à LGPD e o que consumidores podem fazer caso seus dados sejam expostos. As novas regras passaram a valer no dia 01º de agosto, e as sanções são escalonadas e incluem advertência, multa, bloqueio …
05/08/2021
Confira os comentários da advogada Beatriz Martinez em entrevista para matéria do jornal GZH sobre a entrada em vigor das sanções administrativas previstas na LGPD e as obrigações impostas recentemente a uma cooperativa de Montenegro (RS) por decisão proferida na Justiça do Trabalho.
03/08/2021
Em matéria publicada pelo Valor Econômico, a sócia da área trabalhista do Souto Correa Advogados, Manoela Pascal, comenta sobre os aspectos e implicações trabalhistas da Solução de Consulta n.º 77 editada pela Coordenação-Geral de Tributação (COSIT)
03/08/2021
Em entrevista para o caderno de economia da UOL, a Sócia da área trabalhista do Souto Correa Advogados, Manoela Pascal, comentou sobre a inclusão da cláusula de não-concorrência nos contratos de trabalho, chamando atenção aos requisitos necessários para que a mesma seja considerada válida.
02/08/2021
Souto Correa Advogados fortaleceu seu grupo societário e de mercado de capitais com a contratação de Mauricio Negri Paschoal. O novo sócio concentrará sua prática em assessorar empresas multinacionais e locais em aquisições, joint ventures e transações de IPO, entre outros.