EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Ronaldo Kochem tem atuação em contencioso judicial e administrativo e experiência na delimitação de estratégias em demandas em áreas de direito privado e público. Tem experiência em processos individuais e coletivos, bem como de controle concentrado de constitucionalidade, com ênfase em disputas envolvendo direito do consumidor, direito administrativo sancionador, direito constitucional e direito civil. É autor de artigos e livro jurídicos.

formação

• Doutorando em Direito (USP).
• Mestre em Global Rule of Law & Constitutional Democracy (Università degli Studi di Genova, 2018).
• Mestre em Direito (UFRGS, 2016).
• Bacharel em Direito (UFRGS, 2013).

reconhecimento

• Análise Advocacia 500 (2020), Setor Econômico: Papel e Celulose.
• Primeiro colocado na seleção do Master in Global Rule of Law & Constitutional Democracy, VII Edition (Universidades de Gênova (Itália) e de Girona (Espanha), 2017-2018), com bolsa integral.

publicações

• Até onde vai a competência dos municípios para legislar sobre consumo? In: Consultor Jurídico – Conjur, 18/11/2021 – 21h18
• O princípio da igualdade e o cálculo da multa do Procon. In: Jota, 25/03/2021 – 07:10
• Fundamentando Decisões: uma doutrina lógico-argumentativa. Londrina: Thoth, 2021
• Consumidores, Apps de Transporte e o papel da Defensoria. In: Justificando, 23/11/2020
• Blockchain como fonte da prova judiciária no processo civil: uma introdução. In: Direito, Tecnologia e Sociedade. São Paulo: LiberArs, 2020
• Dois projetos para maior segurança nos processos coletivos – Estadão, 06/10/2020
• O Supremo e os etos presidenciais às máscaras – Estadão, 06/08/2020
• Mais liberdade para os programas de fidelidade. In: Jota, 11/06/2020 – 09:58
• Discussões interpretativas sobre cabimento do agravo de instrumento. In: Consultor Jurídico – Conjur, 16/08/2019 – 6h55
• O artigo 1.015, CPC em Destaque: o STJ e a Construção Jurídica. In: Consultor Jurídico – Conjur, 19/03/2018 – 16:15
• A ilegalidade matemática das multas do Procon: o descompasso dos valores das multas administrativas com os critérios legais. In: Jota, 30/01/2018 – 06:18.
• O direito ao contraditório como critério e metacritério da correção da fundamentação das decisões judiciais. In: O Processo Civil entre a Técnica Processual e a Tutela dos Direitos – Estudos em homenagem a Luiz Guilherme Marinoni. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
• Uma breve interpretação da breve interpretação judicial do artigo 489 do CPC/15. In: Revista de Processo, a. 42, v. 269, jul./2017.
• Chapter 5: Brazil. In: The International Comparative Legal Guide to: Litigation & Dispute Resolution, 2017.
• What to expect from the new Brazilian Civil Procedure Code of 2015. In: Zeitschrift für Zivilprozess International – Jahrbuch des Internationalen Zivilprocessrechts, 20. Band, 2015 (2016).
• Introdução às raízes históricas do Princípio da Cooperação (Kooperationsmaxime). In: Revista de Processo, a. 41, v. 251, jan./2016; e In: Coleção Grandes Temas do novo CPC : Normas Fundamentais. Salvador: Jus Podivm, 2016, v. 8.
• Racionalidade e Decisão – A fundamentação das decisões judiciais e a interpretação jurídica. In: Revista de Processo, a. 40, v. 244, jun./2015; e In: Coleção Grandes Temas do novo CPC : Normas Fundamentais. Salvador: Jus Podivm, 2016, v. 8.
• Da Contestação no novo Código de Processo Civil de 2015. Aspectos relevantes. In: Coleção Novo CPC : Doutrina Selecionada : Processo de Conhecimento e Disposições Finais e Transitórias. Salvador: Jus Podivm, 2015, v. 2.
• Anotações aos artigos 139 a 164. In: Novo Código de Processo Civil Anotado. Charleston, SC: CreateSpace Independent Publishing Platform, 2015.
• A Apresentação do Caso e o CPC Projetado: o Saneamento e a Organização da Causa em Colaboração. In: Revista de Direito Dom Alberto, v. 1, n. 5, 2014.

atividades adicionais

• Participação na tradução de diversos textos jurídicos com publicação em: Coleção Grandes Temas do novo CPC : Normas Fundamentais. Salvador: Jus Podivm, 2016, v. 8; Doutrinas Essenciais de Direito Constitucional, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, volumes VIII e X, Tomo I; Revista dos Tribunais, a. 103, v. 948, out./2014; Zeitschrift für Zivilprozess International, 18. Band, 2013; Revista dos Tribunais, a. 102, v. 937, nov./2013; Revista de Processo, a. 38, v. 223, set./2013; Revista de Processo, a. 37, v. 206, abr./2012.
• Pesquisador visitante da Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Alemanha (2015), da Università Degli Studi Di Genova, Itália (2015) e do Max-Planck-Institut für Ausländisches Öffentliches Recht und Völkerrecht em Heidelberg, Alemanha (2011); intercâmbio universitário de graduação na Justus-Liebig-Universität Giessen, Alemanha (2010/2011).
• Integrante do Fórum Permanente de Processualistas Civis.
• Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

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