Experiência profissional

Ronaldo Kochem atua na área de solução de disputas do escritório, com foco especial em contencioso judicial e administrativo e na delimitação de estratégias em demandas em áreas do direito privado e público.  

Tem experiência em processos individuais e coletivos, bem como de controle concentrado de constitucionalidade, com ênfase em disputas envolvendo direito do consumidor, direito administrativo sancionador, direito constitucional, direito tributário e direito civil.  

 

Formação

• Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) – Em andamento;
• Mestre em Global Rule of Law & Constitutional Democracy pela Università degli Studi di Genova (Itália) – 2018;
• Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – 2016;
• Bacharel em Direito pela UFRGS – 2013;
• Intercâmbio acadêmico na Justus-Liebig-Universität Giessen (Alemanha) – 2010/2011.

 

Publicações

• Fundamentando a Aplicação de Precedentes: o artigo 489, § 1º, inciso VI, e a decisão que deixa de seguir “jurisprudência”. In: Impactos do Código de Processo Civil de 2015 na Advocacia. Vol. II. Londrina: Thoth, 2022;
• Até onde vai a competência dos municípios para legislar sobre consumo?, Consultor Jurídico, novembro 2021;
• O princípio da igualdade e o cálculo da multa do Procon, JOTA, março 2021;
• Fundamentando Decisões: uma doutrina lógico-argumentativa. Londrina: Thoth, 2021;
• Consumidores, Apps de Transporte e o papel da Defensoria, Justificando, novembro 2020;
• Blockchain como fonte da prova judiciária no processo civil: uma introdução. In: Direito, Tecnologia e Sociedade. São Paulo: LiberArs, 2020;
• Dois projetos para maior segurança nos processos coletivos, Estadão, outubro 2020;
• O Supremo e os vetos presidenciais às máscaras, Estadão, agosto 2020;
• Mais liberdade para os programas de fidelidade. JOTA, junho 2020;
• Discussões interpretativas sobre cabimento do agravo de instrumento. Consultor Jurídico, agosto 2019;
• O artigo 1.015, CPC em Destaque: o STJ e a Construção Jurídica, Consultor Jurídico, março 2018;
• A ilegalidade matemática das multas do Procon: o descompasso dos valores das multas administrativas com os critérios legais, JOTA, janeiro 2018; 
• O direito ao contraditório como critério e metacritério da correção da fundamentação das decisões judiciais. In: O Processo Civil entre a Técnica Processual e a Tutela dos Direitos – Estudos em homenagem a Luiz Guilherme Marinoni. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017;
• Uma breve interpretação da breve interpretação judicial do artigo 489 do CPC/15. In: Revista de Processo, a. 42, v. 269, julho 2017;
• Chapter 5: Brazil. In: The International Comparative Legal Guide to: Litigation & Dispute Resolution, 2017;
• What to expect from the new Brazilian Civil Procedure Code of 2015. In: Zeitschrift für Zivilprozess International – Jahrbuch des Internationalen Zivilprocessrechts, 20. Band, 2015 (2016);
• Introdução às raízes históricas do Princípio da Cooperação (Kooperationsmaxime). In: Revista de Processo, a. 41, v. 251, jan./2016; e In: Coleção Grandes Temas do novo CPC: Normas Fundamentais. Salvador: Jus Podivm, 2016, v. 8;
• Racionalidade e Decisão – A fundamentação das decisões judiciais e a interpretação jurídica. In: Revista de Processo, a. 40, v. 244, jun./2015; e In: Coleção Grandes Temas do novo CPC: Normas Fundamentais. Salvador: Jus Podivm, 2016, v. 8;
• Da Contestação no novo Código de Processo Civil de 2015. Aspectos relevantes. In: Coleção Novo CPC: Doutrina Selecionada: Processo de Conhecimento e Disposições Finais e Transitórias. Salvador: Jus Podivm, 2015, v. 2;
• Anotações aos artigos 139 a 164. In: Novo Código de Processo Civil Anotado. Charleston, SC: CreateSpace Independent Publishing Platform, 2015;
• A Apresentação do Caso e o CPC Projetado: o Saneamento e a Organização da Causa em Colaboração. In: Revista de Direito Dom Alberto, v. 1, n. 5, 2014.

 

Atividades Adicionais

• Pesquisador visitante da Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg (Alemanha) e da Università Degli Studi Di Genova (Itália) em 2015 e do Max-Planck-Institut für Ausländisches Öffentliches Recht und Völkerrecht (Alemanha) em 2011;
• Integrante do Fórum Permanente de Processualistas Civis;
• Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).